Fundações vão gerir unidades de Saúde

Cidades

Publicado em 15/04/2009


Luiz Gustavo Schmitt

Com a promessa de acabar com a evasão de médicos nos hospitais estaduais, a Secretaria de Estado Saúde e Defesa Civil (Sesdec) instituiu, ontem, a criação das Fundações Estatais de Saúde para gerirem hospitais, unidades de urgência e emergência. Entre as primeiras unidades em que o sistema será implantado a partir de julho, com profissionais contratados por meio de concurso público, está o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, em São Gonçalo, além do Hemorio, no Centro do Rio e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas). O novo sistema deve elevar o piso salarial de médicos para cerca de R$ 3,5 mil.

De acordo a Sesdec, o projeto das fundações prevê um contrato entre as instituições e o poder público, de modo que seus dirigentes tenham contratos vinculados ao cumprimento de metas de desempenho, quantitativas e qualitativas, como por exemplo, número de cirurgias, atendimentos e índice de infecções. Além disso, os profissionais que forem estatutários serão incorporados com remunerações equiparadas a dos funcionários concursados.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, o objetivo é dar maior transparência para o sistema de saúde estadual.

"Melhoramos as condições dos hospitais, com investimento de R$ 150 milhões em equipamentos em dois anos. No entanto, o que faltou foi uma política de recursos humanos que possibilitasse que os profissionais fossem bem remunerados. Por isso, vamos equiparar os salários desses profissionais aos do mercado privado, e ainda, pagar salários que sejam correspondentes ao desempenho dos funcionários individual e em grupo. Com isso, esperamos dar mais estímulo a esses profissionais", disse Côrtes.


Plantão – O secretário também disse querer reduzir o número de profissionais de saúde conhecidos como RPAs ( Registro de Profissional Autônomo) e acabar com o chamado ‘turismo’ de médicos e enfermeiros nos plantões.

"Não teremos mais médicos e enfermeiros correndo para sair de um hospital e assumir plantão em outro. Anteriormente, já estávamos combatendo esse tipo de atitude com a implantação do ponto biométrico (para controlar entrada e saída dos profissionais) e disponibilizando escalas de plantões na internet", explicou.

As fundações serão integradas à administração pública indireta, e irão compor a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Elas terão receita e patrimônio próprios, além de autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Porém, estarão sujeitas a controle interno do Poder Executivo do Estado e controle externo do Tribunal de Contas do Estado.