segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Petróleo no pré-sal é novo tesouro que surge no País

Luiz Gustavo Schmitt

As fortunas das reservas de petróleo na camada pré-sal, numa época em que conflitos são marcados pela disputa e controle das fontes energéticas, começam a surgir no panorama do Brasil, que pode vir a tornar-se uma potência no cenário internacional.

Não faltam debates acalorados em torno do tema, como aconteceu na última segunda-feira, no Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

É uma nova era que se prenuncia para o Brasil e a grande chance para o País extirpar a pobreza e a miséria, do Oiapoque ao Chuí. Era este discurso que ecoava em uníssono, entre empresários, sindicalistas e políticos na Alerj.

Mas a grande discussão ainda reside sobre qual o modelo de exploração de petróleo será aplicado nas novas reservas no fundo do mar. Enquanto alguns querem manter o modelo de exploração de concessão, outros preferem uma nova legislação, ou mesmo a criação de uma nova empresa estatal – o que poderia fazer com que estados como Rio de Janeiro, e municípios como Niterói, perdessem a verba dos royalties do pré-sal –, que ficaria com a União, a quem caberia alocar os recursos onde achasse melhor.

No sistema atual de distribuição dos royalties, 50% ficam para a União, 40% para o Estado produtor e 10% para os municípios envolvidos de alguma forma na exploração do petróleo.

Para se ter uma idéia da dimensão dessa disputa, basta ver as contas do município de Niterói. Entre os anos de 2002 e 2007, a arrecadação de royalties aumentou 3.056%, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda. Em 2002, Niterói recebeu R$ 1.738.041.42. No ano passado, a verba saltou para mais de R$ 53 milhões (R$ 53.725.485,38 – o que corresponde a 6,53% do orçamento municipal de R$ 822,6 milhões.


Negociação – Até setembro de 2008, já entraram R$ 44.832,614,81 nos cofres da Prefeitura de Niterói através da participação no petróleo que é explorado na Bacia de Campos. E a expectativa é de fechar o ano com nada menos que R$ 57 milhões.

O secretário de Fazenda de Niterói, Moacir Linhares, declara que as receitas dos royalties foram fruto de grande esforço junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP), a fim de pleitear uma mudança de categoria: de Zona de Influência para Zona Principal, de modo a aumentar o percentual de arrecadado pela Municipalidade. Segundo ele, a estimativa é de que esta verba aumente, já que o campo de Tupi – uma das principais áreas do pré-sal – fica no mar de frente para Niterói.

"Isso foi possível porque temos oito estabelecimentos vinculados à produção e exploração de petróleo. Há ainda o Porto de Niterói, que é um ponto de apoio de serviço logístico para as plataformas. Agora, com estas novas reservas, nós vamos nos esforçar, junto com o Governo do Estado, para aumentar os royalties tanto do próprio Estado quanto do município. A visão de partilhar esses recursos entre outros municípios que não são afetados pela exploração de petróleo contraria a Constituição", disse Linhares.

O secretário de Fazenda ainda concluiu dizendo que os royalties são uma indenização para compensar os prejuízos que a cidade tem com a exploração de petróleo.

"E os municípios afetados têm que receber esse pagamento. Até porque os recursos naturais são finitos, mas as conseqüências permanecem para sempre", afirmou.

Dornelles defende a concessão

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) também discordou de setores do governo que propõem a criação de uma nova empresa, 100% estatal, que demandam a mudança da lei atual para a adoção do modelo de partilha, no qual quem escolhe as empresas que vão explorar os campos de petróleo é o governo. Para o senador, os royalties e participações especiais não podem ser estendidos a estados não afetados pela exploração do petróleo.

"O Poder Público pode obter, pelo modelo de concessão, praticamente a mesma remuneração que obteria no sistema de partilha e exigiria mudanças legislativas e prolongada discussão no Congresso. O modelo de concessão é mais transparente, eficaz e seguro para o investidor", defendeu Dornelles.

Para o diretor de comunicações da Associação de Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, há quem queira entregar as reservas brasileiras do pré-sal – segundo ele, com possibilidade de conter 90 bilhões de barris, a quarta reserva mundial de petróleo – às empresas estrangeiras.

"É uma riqueza da ordem de R$ 10 trilhões, com o barril a R$ 100 dólares. Mas considerando que a tendência de alta é de chegar a R$ 200 dólares, a expectativa ficaria em R$ 20 trilhões. O problema é o marco regulatório brasileiro. A lei 2705/97 diz no artigo 21 que o petróleo pertence à União. Mas no artigo 26, diz que quem explora o poço é o dono dele. Esta lei determina que a União ficará com zero a 40%, enquanto a média mundial de participação dos países produtores é de 84%. No Brasil, o máximo é 40%! ", criticou.

Para o professor de Relações Internacionais da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Williams Gonçalves, as empresas internacionais não podem ter um benefício para o qual não correram risco.

"A Lei de Concessão do Petróleo é um contrato justo e de risco. Mas no caso do pré-sal não há risco nenhum. Penso que esta exploração deve ficar para uma empresa brasileira. Por que vamos entregar nosso petróleo aos estrangeiros?", disse

Segundo o subchefe do Departamento de Geologia do Petróleo da Uerj, Renê Rodrigues, o tempo para início de exploração de uma reserva, desde os primeiros testes, leva cerca de cinco anos e demanda muitos investimentos.

"A principal rocha que forma o óleo no Brasil está abaixo do sal. No entanto, quando foram abertos os primeiros poços, que são as enormes reservas das bacias de Campos e Santos, encontrou-se petróleo acima dessa camada e, então, deu-se prioridade a este, já que não havia tecnologia para perfurar a camada pré-sal", explicou.

Camada está a cerca de 7 mil metros de profundidade

A camada de pré-sal é uma grande reserva de petróleo, localizada entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade, no mar, sob uma camada de sal calculada em 2 mil metros de espessura. Sua formação foi há mais de 100 milhões de anos, no espaço entre os continentes africano e americano.

As áreas de pré-sal estendem-se por aproximadamente 800 quilômetros, desde o Espírito Santo até Santa Catarina, avançando por 200 quilômetros de largura.

quinta-feira, 18 de setembro de 2008

Novo hospital é construído na Rua Marquês de Paraná, no Centro de Niterói

Publicado em 14/09/2008




Luiz Gustavo Schmitt

Investimento estimado em R$ 50 milhões, terreno de 4.320 metros quadrados, sendo um total de 22.382,60 metros de área construída, por cerca de 45 metros de altura. Todos estes números dão corpo ao "Hospital Icaraí", um novo centro de saúde em Niterói, que está sendo construído pelo Grupo Hospital e Clínica de São Gonçalo, na Rua Marquês de Paraná, no Centro, com previsão de conclusão em junho de 2010. A obra ficou a cargo da construtora Gemini, de Nova Friburgo, e contará ainda com um heliponto. Serão 14 andares, sendo três deles somente de garagem, para abrigar 300 vagas de estacionamento.

A expectativa é de que a casa de saúde preste entre l8 mil e 20 mil atendimentos, atenda convênios e consultas particulares e gere aproximadamente 1,2 mil empregos diretos.

"Será a maior obra privada da saúde da história de Niterói. Vão ser oferecidos todos os serviços hospitalares: maternidade, cirurgia, neurocirurgia, UTI adulto e neonatal, etc. Ao todo, serão 192 leitos de internação (apartamentos) e 88 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI)", afirmou o proprietário do empreendimento, o empresário e médico Flávio Tinoco.

Segundo ele, a intenção é suprir a demanda por leitos na rede hospitalar privada niteroiense.

"Faltam de 300 a 500 leitos. Há filas nas portas dos hospitais particulares. Só para se ter uma idéia, cerca de 40% dos meus doentes lá no Hospital de Clínicas de São Gonçalo, são de Niterói", disse Tinoco.

Ritmo – De acordo com o engenheiro responsável pela obra do Hospital Icaraí, José Roberto Viana, hoje atuam em torno de 80 homens na construção.

"Em fevereiro, começamos a fazer as escavações do terreno. Agora estamos colocando as estruturas, mas ainda não estamos em nossa velocidade plena. Há alguns detalhes do projeto para acertar. Mas a expectativa é de que, em 15 dias, deveremos dobrar o efetivo e chegar a 150 trabalhadores", explicou Viana.
Ainda de acordo com ele, já na fase final da obra, quando forem feitos os acabamentos, o número de postos de trabalho deverá duplicar novamente.

"Nesta fase, a previsão de força de trabalho ficará em torno de 300 empregados. Teremos equipes de pintores, bombeiros hidráulicos e eletricistas, entre outros", disse.

Somente para a construção do hospital serão gastos R$ 25 milhões. Os outros R$ 25 milhões ficarão por conta das instalações e compra de equipamentos, como raios-X, tomógrafo, ressonância magnética, entre outros.




O Fluminense

Clínica associa-se à Rede D'Or

Publicado em 17/09/2008


Luiz Gustavo Schmitt

A Clínica Fluminense, situada no bairro de Icaraí, conhecida principalmente por ser voltada para a área estética e por sua especialidade em cirurgia plástica, está sendo reformada para ser a base da Rede D'Or de hospitais, em Niterói.

De acordo com o administrador e diretor-geral da Clínica Fluminense, Conrado Franco Pontes, uma obra começou a ser feita, em fevereiro deste ano, com previsão de conclusão em dezembro, para ampliar a capacidade da casa de saúde e transformá-la em hospital geral, com cerca de 180 leitos, já a partir de 2009.

Segundo Conrado, a parceria entre a Clínica Fluminense será o primeiro passo para o futuro do hospital da Rede D'Or em Niterói.

"Seremos o berço do Niterói D'Or, o hospital que será construído na cidade futuramente. O terreno deverá ser próximo da clínica, mas ainda estamos avaliando uma área para as instalações", disse o administrador e diretor-geral da Clínica Fluminense.

A previsão de inauguração da emergência e de oito leitos do Centro de Tratamento Intensivo (CTI) é em janeiro do próximo ano.

O novo centro hospitalar atenderá convênios e consultas particulares, e ainda deve dobrar seu efetivo, que é de 70 funcionários, para 150 empregados.

"Queremos atender a grande demanda por leitos que há em Niterói", informou Conrado Pontes.


Recrutamento – O recrutamento de novos funcionários para a base da Rede D'Or já começou a ser feito. Os interessados devem apresentar currículo à Clínica Fluminense pela internet: www.clinicafluminense.com.br.




O Fluminense

Morre estudante baleado em frente à casa de show em São Gonçalo

Publicado em 13/09/2008

Luiz Gustavo Schmitt

O estudante Oldemar Pablo Escola de Faria, de 17 anos, que levou três tiros no rosto no último dia 6, na frente da casa de shows Aldeia Velha, no Zé Garoto, em São Gonçalo, supostamente disparados por um oficial da Polícia Militar, morreu neste sábado no Pronto-Socorro do município. Ele foi velado no Cemitério de São Gonçalo e deve ser enterrado neste domingo. O autor dos disparos teria 30 anos e seria lotado no Batalhão de Choque (BPChoque).

Bastante emocionados, parentes e amigos do adolescente, reunidos em frente à casa de saúde, pediram justiça.

"Um policial tem que zelar pelo povo. Este homem não pode fazer isto e ficar impune. Queremos que ele perca a farda e seja preso", disse o tio do rapaz, o técnico judiciário Ailton Barra de Faria, de 50 anos.

"Todo mundo sabe que ele é um dos donos daquela casa de shows. Como ele pode ir armado a um local que está repleto de menores. Além disso, ele não deveria estar armado lá, já que não estava trabalhando naquele momento. Se este homem não for preso até a meia-noite de segunda-feira, vamos fazer passeata de protesto em frente ao Fórum Novo, no dia seguinte", avisou o pai de Oldemar, o cobrador de ônibus Adilson Batista, de 56 anos.

O estudante Daniel Marques disse que a casa de shows vendia bebidas alcoólicas livremente para os menores. Segundo ele, isso teria contribuído para a confusão, que resultou na morte de Oldemar.

"Disseram que a bebida seria liberada só na área VIP, mas qualquer um que pagasse R$ 20 podia entrar lá e beber livremente", acusou.

O incidente ocorreu no primeiro sábado de setembro. Segundo testemunhas, a intenção do policial teria sido a de apartar uma briga que havia começado em frente ao imóvel. Ainda de acordo com testemunhas, o primeiro tiro foi dado para o alto, mas os outros atingiram Oldemar e, de raspão, um jovem conhecido como Rodrigo "Anjo", de idade não identificada, já fora de perigo.




O Fluminense

Rio-Previdência inaugura agência modelo em Icaraí

Publicado em 10/09/2008


Luiz Gustavo Schmitt

Instalações precárias, filas e lentidão no atendimento. Até pouco tempo era este o retrato do sistema de previdência estadual, exceto por alguns postos, de acordo com o próprio Governo do Estado do Rio. Agora, os segurados de Niterói e municípios próximos não terão mais de enfrentar esses problemas, como garantiu, ontem, o governador Sergio Cabral Filho, durante inauguração de uma agência modelo do Rio-Previdência, na Rua Gavião Peixoto, 87, em Icaraí.

A iniciativa se deve ao plano de reestruturação previdenciária – serão inauguradas mais oito agências, a próxima, ainda este ano, em Miracema, no Noroeste Fluminense –, que substituirá 22 lojas por cerca de oito em todo o Estado do Rio, além de implantar canais de comunicação via internet e telefone.

Quando se trata do número de atendimentos da previdência estadual, Niterói só perde para a capital. A antiga Agência Niterói, na Rua Marquês de Olinda, no Centro, tinha um movimento médio de 310 pessoas ao mês. A expectativa é de que o novo posto preste 800 atendimentos por mês aos segurados de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Maricá e Região dos Lagos. Com isso, evita-se o deslocamento dessas pessoas para a Central de Atendimentos na Avenida Presidente Vargas, no Centro do Rio.

A loja de Icaraí foi equipada com distribuidor de senhas, sala de espera com cadeiras, TV, e ainda, rampas de acesso e banheiro preparados para receber cadeirantes. Com o sistema informatizado será possível obter dados diretamente na base, o que deve conferir mais eficácia e rapidez no serviço.

Durante a solenidade, o governador concedeu a primeira pensão em tempo real, por meio do sistema on line, à pensionista Maria Cristina Oliveira de Almeida.

"Herdamos um Estado desestruturado. Sabíamos das precárias condições das agências e estamos modernizando o sistema, com uso da tecnologia. O segurado que chegar aqui com toda a documentação, irá receber a pensão em 30 dias e conseguirá resolver tudo em meia hora", prometeu o governador.


Pessoalmente – Cabral acrescentou que eram atendidos cerca de 11 mil pessoas, presencialmente, em todo o Estado. Com a modernização do sistema, o número foi reduzido para 7 mil, sendo que aproximadamente 63% dos atendimentos já são feitos por canais on line ou via telefone.

Também presente na solenidade, o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto (PT), destacou as parcerias entre a administração municipal e o Governo Estadual.

"Fomos beneficiados em diversas áreas, tanto no que se refere ao sistema viário, com a obra do Corredor Viário da Alameda São Boaventura, como no que se refere ao meio ambiente, com a despoluição da Lagoa de Piratininga. Espero que o próximo prefeito mantenha este modelo, pois quem ganha é a população", comentou Godofredo.

Serviços disponíveis

São estes os serviços disponíveis no novo posto:

- Requisição de aposentadoria ou entrada na pensão.

- Auxílio-reclusão. No caso de servidores que são presos, os filhos, cônjuges ou homoafetivos podem receber a pensão.

Os outros canais de comunicação são: Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), pelo telefone 0800-2858191; o portal www.rioprevidencia.rj.gov.br, através do qual o segurado pode, por exemplo, acompanhar processos e imprimir o contracheque; e a Ouvidoria, cujo telefone é 2263-5791.




O Fluminense

Explosão em mercado de São Gonçalo deixa duas pessoas feridas

13/09/08


A explosão de um botijão de gás provocou incêndio no supermercado Galo Branco, na Rua Clementina Vieira, 455, em São Gonçalo. As duas vítimas foram levadas para o Pronto-Socorro Armando de Sá Couto, no Zé Garoto. O auxiliar de padeiro Tiago Fernandes, de 23 anos, teve 75% do corpo queimado e foi levado para a sala de cirurgia e está em estado grave. Com mais de 90% do corpo atingido, o padeiro Isaldino Pires do Amaral, de 50 anos, foi transferido para o Hospital do Andaraí, no Rio de Janeiro, também em estado grave.

As instalações elétricas e hidráulicas foram totalmente destruídas, de acordo com a Defesa Civil, que interditou o prédio, mas garantiu que não há risco de desabamento. Nos próximos dias será feita uma vistoria estrutural. De acordo com a polícia, um técnico do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE) fez a perícia e o laudo das possíveis causas do acidente será elaborado durante a semana. O caso foi registrado na 72ª DP (Mutuá).

Socorro – Proprietário do estabelecimento, Cláudio Macedo de Souza, de 56 anos, tentava salvar o que sobrou e lamentava o incidente. Já o vendedor de doces Roberto Machado da Conceição contou como socorreu Tiago.

"Ele tinha fraturas expostas num braço e nas pernas e chamas por todo o corpo. Apaguei o fogo com as caixas de papelão. Acredito que a explosão destruiu a parede e o jogou no pavimento, onde o encontrei. Até tentei entrar no local, mas o fogo era muito forte. Então ouvi os gritos e percebi que ele estava na calçada", explicou Roberto.

A detonação gerou tremor no raio de um quilômetro.