Bairro de São Francico é o ‘point’ da desordem urbana em Niterói

Cidades

Publicado em 17/05/2009


Luiz Gustavo Schmitt e Gutemberg Ramon

Point para badalação de jovens e adultos, polo da gastronomia e da música, o bairro de São Francisco é também palco da desordem urbana. A reportagem de O FLUMINENSE esteve na orla da região e flagrou diversas irregularidades, que embora não sejam novidade para ninguém, infringem o Código Municipal de Posturas. Estacionamento irregular, ambulantes - sem licença - vendendo bebidas e cigarros, bares com mesas e cadeiras invadindo as calçadas e flanelinhas agindo livremente e cobrando o mínimo de R$ 3 para que os motoristas parem seus carros.

Os mesmos bares e restaurantes que atraem o público, também ocupam as calçadas com mesas, cadeiras e até carros, e são alvo constante de reclamações de moradores.

"Hoje eu vejo dois bairros. Tem o que dá certo, com rica diversidade gastronômica, bares, rotatividade fantástica de pessoas. E há também o São Francisco partido, onde existem flanelinhas, onde espaços públicos são mal geridos, onde ambulantes montam suas barracas ilegalmente nas calçadas. Isso tem que acabar. Nós temos um dos IPTUs mais caros do Brasil, é necessário um choque de ordem", afirmou o morador do bairro, Sady Bianchi, de 46 anos.

Em frente a uma churrascaria, motoristas estacionam seus carros de luxo enfileirados como se fosse um estacionamento. Numa das áreas de maior concentração do calçadão de São Francisco, um bar com música ao vivo estende suas cadeiras quase até a esquina. A farra da ocupação do pavimento não para por aí. Num dos pontos de maior concentração de pessoas, uma pizzaria ocupa quase toda a extensão da calçada, e ainda, há um bar que conta até com um espaço lounge para que seus clientes esperem confortavelmente sentados em poltronas, em meio ao espaço público. Apesar de pagarem para ocupar o solo - a chamada "mais valia" - os comerciantes extrapolam os limites previstos no código de posturas do município, que prevê um espaço de 4 metros de extensão para que os pedestres circulem livremente. Em alguns pontos do calçadão não há nem sequer 2 metros de espaço livre para caminhar.

A secretária municipal de Urbanismo, Cristina Monnerat, reconheceu os problemas e anunciou a operação "Bar Legal", que, segundo ela, começará a ser realizada em São Francisco a partir desta segunda-feira, com cerca de duas vistorias por semana.

"Faremos uma operação contínua e esses comerciantes que estão indo além do limite de ocupação do espaço terão de se adequar. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 167 por mesas que ultrapassarem a área permitida", disse a secretária.

Entre moradores e frequentadores dos barzinhos e restaurantes, há um problema que é apontado por todos: a livre ação dos flanelinhas. Os guardadores autônomos tomam conta do estacionamento de veículos, estimulam motoristas a fazerem fila dupla e pararem os carros nas calçadas, no canteiro central da Avenida Quintino Bocaiúva, e, em alguns casos em frente a garagens de condomínios e residências. Diante da ausência do poder público, a consequência é que os guardadores cobram o preço que querem.

PMs – Ao ser abordado pela reportagem, um flanelinha disse cobrar R$ 4 por motorista. Quando questionado sobre a fiscalização na área, mencionou que não havia nada para atrapalhar, já que os policiais são coniventes e passam toda noite para buscar parte do dinheiro arrecadado.

"Tem que deixar com nóis (sic). Estamos pedindo R$ 4 só. Tem que fortalecer porque os PMs vem aqui meia-noite para pegar R$ 20 de cada um", disse.

O comandante do 12º BPM, Élson Haubrichs, negou ter conhecimento do assunto e prometeu apurar.

"Esta denúncia é grave. Vamos investigar e ver se isso procede ou não", disse.

Sady Bianchi também reclamou da ação dos flanelinhas.

"Isso é preocupante. Muitas vezes tenho dificuldades de entrar ou sair da minha garagem porque encontro carros parados em frente. Já chegou a um ponto de um amigo parar o carro na Avenida Quintino Bocaiúva e discutir com um flanelinha por conta da cobrança para estacionar. Depois da confusão, quem acabou tomando as dores do guardador e veio reclamar comigo foi um policial militar!", disse Sady.

A jornalista Claudia Pinheiro e o engenheiro Diogo Estelita, ambos de 27 anos, se queixaram da dificuldade de estacionar na região.

"O problema são os carros. Já tentaram solucionar criando estacionamentos privativos nas ruas paralelas à Quintino Bocaiúva, mas também não adiantou porque estão sempre lotados. Só nos resta tentar uma vaga com os flanelinhas, mesmo não aprovando essa atividade", disse Claudia.

Qual o critério dos agentes de trânsito?

A desordem urbana em São Francisco também se estende ao bairro de Charitas. Uma leitora fotografou uma ação no mínimo atrapalhada de agentes de trânsito realizada na Avenida Prefeito Silvio Picanço. Na ocasião foram rebocados e autuados dois veículos, um Fiat Palio e um Honda Fit. No entanto, não foi feito o mesmo com uma Kombi, em péssimo estado de conservação e lotada de barracas de praia, que acabou permanecendo no local. Após guinchar os veículos, o caminhão reboque seguiu na contramão da via até o acesso mais próximo à pista que segue para o Centro de Niterói.

Jogo-de-empurra entre órgãos

A Secretaria de Urbanismo negou ter responsabilidade sobre a fiscalização de flanelinhas, a ação de vendedores ambulantes e estacionamento irregular e informou que essas ações caberiam, respectivamente, à Secretaria de Segurança e à Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans).

A NitTrans informou que tudo que é relativo a estacionamento deve ser fiscalizado pela Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, da qual é subordinada. O titular da pasta, José Roberto Mocarzel, disse que há uma programação que prevê operações de ordenamento urbano, envolvendo diversos órgãos públicos. No entanto, para que as ações comecem, é necessário o início do funcionamento da nova Secretaria de Controle Urbano.

Já o secretário de Segurança, Marival Gomes, garantiu que a fiscalização de estacionamento irregular compete sim à NitTrans. Ele também negou que tenha atribuição de coibir os ambulantes.

"O problema do trânsito é da Nittrans e só eles podem multar. Quanto à fiscalização dos ambulantes, é função da fiscalização de posturas. Se a secretária de urbanismo quiser me dar esta atribuição, eu fiscalizo. Até porque como que eles vão fazer esse trabalho se os fiscais não trabalham sábados e domingos?", indagou Marival.

O subsecretário estadual da Região Metropolitana, Alexandre Felipe, informou que, por enquanto, não há perspectiva de expandir a Operação Araribóia para São Francisco, mesmo por- que, segundo ele, qualquer ação nesse sentido tem de partir de iniciativa da Prefeitura.




O Fluminense