sexta-feira, 26 de junho de 2009

Mocarzel admite não ter contatos da Sarmiento

Cidades

Publicado em 23/06/2009



Luiz Gustavo Schmitt e Simone Ronzani

O secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes de Niterói e presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), José Roberto Mocarzel, anunciou ontem que espera conseguir localizar, até sexta-feira, a empresa Sarmiento Publicidade Rio de Janeiro S/A, que tem, há nove anos, a concessão para explorar a publicidade nos abrigos em pontos de ônibus e tótens informativos da cidade.

O anúncio de Mocarzel aconteceu depois da publicação de reportagem de O FLUMINENSE nos dias 21 e 22, denunciando a dificulda do Ministério Público Estadual (MPE) em seguir com as investigações, justamente por não localizar a empresa nos dois endereços citados no inquérito, instaurado no ano passado.

Embora Mocarzel admita que não tem os contatos atualizados da empresa, o MPE, ainda esta semana, intimará a Emusa a prestar esclarecimentos sobre a Sarmiento

"Embora a Emusa tenha assegurado que recebe os relatórios de prestação de contas da empresa, ainda não tenho informações que comprovem a existência dela. Por isso, vou intimar a Emusa a prestar esses esclarecimentos para que possamos continuar investigando", disse o promotor da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Meio Ambiente e Urbanismo, Luciano Mattos.

O presidente da Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos (CTOSP) da Câmara dos Vereadores de Niterói, Milton Carlos Lopes, o Cal (PP), prometeu enviar um ofício hoje à Emusa pedindo informações sobre a Sarmiento.

"Quero saber para onde foi essa empresa. Se ela está cumprindo com as obrigações. Vou pedir cópia do contrato para estudar o caso e para poder apontar uma solução", disse Cal.




O Fluminense

Projeto de combate à fome em São Gonçalo na mira do Ministério Público

Cidades

Publicado em 11/06/2009



Luiz Gustavo Schmitt

A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo instaurou inquérito civil, ontem, para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço das cozinhas comunitárias naquele município.

O promotor Gustavo Santana Nogueira quer saber, entre outras coisas, a razão para a falta de funcionamento ou operação irregular da maioria dos restaurantes (cerca de 70%) que foram construídos com verba federal para atender pessoas em estado de "risco nutricional".

Assim como revelou a edição de terça-feira de O FLUMINENSE, a recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é de que as refeições sejam vendidas a R$ 1. Entretanto, há locais em que os preços praticados chegam a R$ 5.

"Já na segunda-feira vou pedir explicações aos órgãos competentes por meio de expedição de ofícios", explicou o promotor Gustavo Nogueira.

Além da prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), serão notificados também responsáveis pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a ONG Solares e Ação Social e Cidades, e ainda o ministério. O objetivo é prestar os esclarecimentos necessários sobre o convênio feito com o município de São Gonçalo.

Por meio de nota divulgada à imprensa, a Prefeitura assegurou que todas as unidades do programa cozinha comunitária funcionam normalmente.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, a venda das refeições a preço comercial teria sido autorizada pelo governo federal e a Prefeitura.

"A ONG pode conseguir recursos vendendo refeições a preços comerciais para empresas", explicou o subsecretário da pasta, Pedro Veiga, para justificar a cobrança de até R$ 5.




O Fluminense