Cidades
Publicado em 23/06/2009
Luiz Gustavo Schmitt e Simone Ronzani
O secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes de Niterói e presidente da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), José Roberto Mocarzel, anunciou ontem que espera conseguir localizar, até sexta-feira, a empresa Sarmiento Publicidade Rio de Janeiro S/A, que tem, há nove anos, a concessão para explorar a publicidade nos abrigos em pontos de ônibus e tótens informativos da cidade.
O anúncio de Mocarzel aconteceu depois da publicação de reportagem de O FLUMINENSE nos dias 21 e 22, denunciando a dificulda do Ministério Público Estadual (MPE) em seguir com as investigações, justamente por não localizar a empresa nos dois endereços citados no inquérito, instaurado no ano passado.
Embora Mocarzel admita que não tem os contatos atualizados da empresa, o MPE, ainda esta semana, intimará a Emusa a prestar esclarecimentos sobre a Sarmiento
"Embora a Emusa tenha assegurado que recebe os relatórios de prestação de contas da empresa, ainda não tenho informações que comprovem a existência dela. Por isso, vou intimar a Emusa a prestar esses esclarecimentos para que possamos continuar investigando", disse o promotor da 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de Meio Ambiente e Urbanismo, Luciano Mattos.
O presidente da Comissão de Transportes, Obras e Serviços Públicos (CTOSP) da Câmara dos Vereadores de Niterói, Milton Carlos Lopes, o Cal (PP), prometeu enviar um ofício hoje à Emusa pedindo informações sobre a Sarmiento.
"Quero saber para onde foi essa empresa. Se ela está cumprindo com as obrigações. Vou pedir cópia do contrato para estudar o caso e para poder apontar uma solução", disse Cal.
O Fluminense
sexta-feira, 26 de junho de 2009
Projeto de combate à fome em São Gonçalo na mira do Ministério Público
Cidades
Publicado em 11/06/2009
Luiz Gustavo Schmitt
A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo instaurou inquérito civil, ontem, para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço das cozinhas comunitárias naquele município.
O promotor Gustavo Santana Nogueira quer saber, entre outras coisas, a razão para a falta de funcionamento ou operação irregular da maioria dos restaurantes (cerca de 70%) que foram construídos com verba federal para atender pessoas em estado de "risco nutricional".
Assim como revelou a edição de terça-feira de O FLUMINENSE, a recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é de que as refeições sejam vendidas a R$ 1. Entretanto, há locais em que os preços praticados chegam a R$ 5.
"Já na segunda-feira vou pedir explicações aos órgãos competentes por meio de expedição de ofícios", explicou o promotor Gustavo Nogueira.
Além da prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), serão notificados também responsáveis pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a ONG Solares e Ação Social e Cidades, e ainda o ministério. O objetivo é prestar os esclarecimentos necessários sobre o convênio feito com o município de São Gonçalo.
Por meio de nota divulgada à imprensa, a Prefeitura assegurou que todas as unidades do programa cozinha comunitária funcionam normalmente.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, a venda das refeições a preço comercial teria sido autorizada pelo governo federal e a Prefeitura.
"A ONG pode conseguir recursos vendendo refeições a preços comerciais para empresas", explicou o subsecretário da pasta, Pedro Veiga, para justificar a cobrança de até R$ 5.
O Fluminense
Publicado em 11/06/2009
Luiz Gustavo Schmitt
A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo instaurou inquérito civil, ontem, para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço das cozinhas comunitárias naquele município.
O promotor Gustavo Santana Nogueira quer saber, entre outras coisas, a razão para a falta de funcionamento ou operação irregular da maioria dos restaurantes (cerca de 70%) que foram construídos com verba federal para atender pessoas em estado de "risco nutricional".
Assim como revelou a edição de terça-feira de O FLUMINENSE, a recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é de que as refeições sejam vendidas a R$ 1. Entretanto, há locais em que os preços praticados chegam a R$ 5.
"Já na segunda-feira vou pedir explicações aos órgãos competentes por meio de expedição de ofícios", explicou o promotor Gustavo Nogueira.
Além da prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), serão notificados também responsáveis pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a ONG Solares e Ação Social e Cidades, e ainda o ministério. O objetivo é prestar os esclarecimentos necessários sobre o convênio feito com o município de São Gonçalo.
Por meio de nota divulgada à imprensa, a Prefeitura assegurou que todas as unidades do programa cozinha comunitária funcionam normalmente.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, a venda das refeições a preço comercial teria sido autorizada pelo governo federal e a Prefeitura.
"A ONG pode conseguir recursos vendendo refeições a preços comerciais para empresas", explicou o subsecretário da pasta, Pedro Veiga, para justificar a cobrança de até R$ 5.
O Fluminense
segunda-feira, 25 de maio de 2009
MP instaura inquérito para apurar atuação de "flanelinhas" em Niterói
Cidades
Publicado em 24/05/2009
Luiz Gustavo Schmitt
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo instaurou inquérito, na última quinta-feira, para disciplinar a atuação dos "flanelinhas" em Niterói. O Ministério Público (MP) quer que o município assuma a competência legal, regulamentando, para permitir ou não, a atividade dos guardadores. Os órgãos municipais tem o prazo de 10 dias úteis, a contar da última sexta-feira, para tomar as devidas providências.
A medida foi tomada baseada em matéria de O FLUMINENSE publicada no dia 17, que denunciou a desordem urbana no bairro de São Francisco, propiciada em grande parte pela ação de flanelinhas, que diante da ausência do poder público, cobram o quanto querem dos motoristas.
O promotor Luciano Mattos informou que o MP irá apurar a ausência de regulamentação e a omissão municipal no exercício de sua competência sobre o estacionamento rotativo nas vias públicas e a atividade dos denominados ‘guardadores’ no município de Niterói.
"O Código de Trânsito Brasileiro atribui a competência ao Município para ‘implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias’. Ou seja, se há uma cobrança pelo estacionamento nas ruas, esta responsabilidade é da Prefeitura, que tem de cumprir seu papel", ressaltou.
No entendimento do promotor, a atividade dos flanelinhas é um serviço público municipal e sua violação pode ser configurada como dois tipos de crime: exercício ilegal de profissão (com pena de 15 dias a três meses de prisão), e usurpação de função pública, com pena prevista de três meses a dois anos.
"A atuação dessas pessoas também configura, em muitos casos, verdadeiro crime de extorsão, previsto no Artigo 158 do Código Penal (com pena de quatro a 10 anos de prisão). O problema é que é muito difícil provar este tipo de delito, na medida em que depende da participação da vítima, que muitas vezes, por estar a trabalho ou em lazer com a família e até por temer algum tipo de represália, acaba não prestando queixa na delegacia", explicou.
Para o promotor, a regularização da atividade e sua regulamentação vai transformar o "flanelinha" ilegal em trabalhador. "Desta forma, esses profissionais devem receber treinamento sobre cidadania, educação de trânsito e ambiental, além de outras políticas públicas de inclusão social", concluiu.
Cenário de ordem dura muito pouco
Às 18 horas da última quinta-feira, a reportagem acompanhou a Operação Bar Legal, em São Francisco, deflagrada pela Secretaria de Urbanismo. Bares e restaurantes flagrados na edição de O FLU do último domingo, invadindo calçadas com mesas e cadeiras, enfim, recuaram os obstáculos. Camelôs que vendem bebidas a menores não foram encontrados. Segundo comerciantes, a ação dos fiscais de postura teria inibido a presença deles.
Mas o aparente cenário de ordem até às 19 horas não demorou a mudar. Às 23 horas, a reportagem voltou ao bairro e flagrou flanelinhas agindo livremente. Mais uma vez, uma pizzaria excedia o espaço da calçada com mesas e cadeiras – deixando menos de dois metros de calçada livre.
Na Avenida Quintino Bocaiúva, entre as ruas Caraíbas e Timbiras, o estacionamento era feito em fila dupla. Uma picape estava estacionada no acesso de pedestres do canteiro central. Em frente a uma churrascaria, os carros paravam em cima da calçada.
A Prefeitura informou que nesta terça-feira fará uma reunião com a finalidade de organizar uma operação conjunta com o apoio do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar e prometeu punir estabelecimentos que não se adequarem ao código de posturas.
Caixinha – O comandante do 12º BPM, Élson Haubrichs, informou que está investigando denúncias de O FLU de que policiais militares recolheriam, diariamente, por volta das 24 horas, R$ 20 de cada flanelinha da região.
"Foi instaurado um procedimento para averiguar o fato, mas isso leva ao menos, cerca de 30 dias. Caso a denúncia proceda será encaminhada à corregedoria da PM", disse.
Em São Domingos, mais algazarra
Às 23h30 de quinta-feira, em São Domingos, uma banda de "regaee" tocava num palco improvisado na calçada da Rua General Osório, próxima à Praça Leoni Ramos, a melodia de "Waiting in vain" (esperando em vão), de Bob Marley. O som alto, puxado por meio de "gatos" de luz, se misturava ao odor de urina, maconha e fritura das barraquinhas de vendedores ambulantes , também com suas respectivas ligações clandestinas de luz.
Bares e restaurantes ocupavam não só as calçadas, como também as ruas no entorno da praça. Os carros que vinham dos bairros do Ingá, pelas ruas General Osório e José Bonifácio, tinham de trafegar com cautela para desviar de mesas e cadeiras e de pessoas que dançavam no meio da rua. Os vendedores ambulantes vendiam bebidas alcoólicas sem pedir identificação.
Assim como diz a referida música de Bob Marley, os moradores de São Domingos também não querem mais esperar em vão por melhorias. Durante o final de semana recolheram assinaturas para um abaixo-assinado reclamando da desordem. O documento será encaminhado nesta segunda-feira ao Ministério Público, onde já tramita um inquérito contra a desordem no bairro, desde 2005.
Entre as reclamações levantadas pela Comissão dos Moradores de Niterói (Comnit), os relatos dão conta de que o bairro se tornou um banheiro a céu aberto e espaço para uso indiscriminado de drogas, tendo como consequência, o esvaziamento do bairro e a desvalorização dos imóveis.
"Uso de drogas liberado, camelôs com gatos de luz nos postes, vendendo bebidas alcoólicas para menores e promovendo algazarras até às 8 da manhã! Os flanelinhas se multiplicam desacatando moradores e até revistando motoristas para pegar dinheiro à força, que por incrível que pareça é verdade", denunciou por e-mail, um leitor de O FLU.
Questionados, policiais do 12º BPM (Niterói) que faziam o policiamento na Praça Leoni Ramos, informaram que é muito difícil coibir o uso de maconha entre os frequentadores do bairro, já que ao se aproximarem, os usuários se dispersam rapidamente.
Segundo informações de uma fonte lotada no 12º BPM, a caixinha proveniente dos flanelinhas seria feita por somente uma guarnição de policiais civis, lotados em uma delegacia de Niterói.
Publicado em 24/05/2009
Luiz Gustavo Schmitt
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo instaurou inquérito, na última quinta-feira, para disciplinar a atuação dos "flanelinhas" em Niterói. O Ministério Público (MP) quer que o município assuma a competência legal, regulamentando, para permitir ou não, a atividade dos guardadores. Os órgãos municipais tem o prazo de 10 dias úteis, a contar da última sexta-feira, para tomar as devidas providências.
A medida foi tomada baseada em matéria de O FLUMINENSE publicada no dia 17, que denunciou a desordem urbana no bairro de São Francisco, propiciada em grande parte pela ação de flanelinhas, que diante da ausência do poder público, cobram o quanto querem dos motoristas.
O promotor Luciano Mattos informou que o MP irá apurar a ausência de regulamentação e a omissão municipal no exercício de sua competência sobre o estacionamento rotativo nas vias públicas e a atividade dos denominados ‘guardadores’ no município de Niterói.
"O Código de Trânsito Brasileiro atribui a competência ao Município para ‘implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias’. Ou seja, se há uma cobrança pelo estacionamento nas ruas, esta responsabilidade é da Prefeitura, que tem de cumprir seu papel", ressaltou.
No entendimento do promotor, a atividade dos flanelinhas é um serviço público municipal e sua violação pode ser configurada como dois tipos de crime: exercício ilegal de profissão (com pena de 15 dias a três meses de prisão), e usurpação de função pública, com pena prevista de três meses a dois anos.
"A atuação dessas pessoas também configura, em muitos casos, verdadeiro crime de extorsão, previsto no Artigo 158 do Código Penal (com pena de quatro a 10 anos de prisão). O problema é que é muito difícil provar este tipo de delito, na medida em que depende da participação da vítima, que muitas vezes, por estar a trabalho ou em lazer com a família e até por temer algum tipo de represália, acaba não prestando queixa na delegacia", explicou.
Para o promotor, a regularização da atividade e sua regulamentação vai transformar o "flanelinha" ilegal em trabalhador. "Desta forma, esses profissionais devem receber treinamento sobre cidadania, educação de trânsito e ambiental, além de outras políticas públicas de inclusão social", concluiu.
Cenário de ordem dura muito pouco
Às 18 horas da última quinta-feira, a reportagem acompanhou a Operação Bar Legal, em São Francisco, deflagrada pela Secretaria de Urbanismo. Bares e restaurantes flagrados na edição de O FLU do último domingo, invadindo calçadas com mesas e cadeiras, enfim, recuaram os obstáculos. Camelôs que vendem bebidas a menores não foram encontrados. Segundo comerciantes, a ação dos fiscais de postura teria inibido a presença deles.
Mas o aparente cenário de ordem até às 19 horas não demorou a mudar. Às 23 horas, a reportagem voltou ao bairro e flagrou flanelinhas agindo livremente. Mais uma vez, uma pizzaria excedia o espaço da calçada com mesas e cadeiras – deixando menos de dois metros de calçada livre.
Na Avenida Quintino Bocaiúva, entre as ruas Caraíbas e Timbiras, o estacionamento era feito em fila dupla. Uma picape estava estacionada no acesso de pedestres do canteiro central. Em frente a uma churrascaria, os carros paravam em cima da calçada.
A Prefeitura informou que nesta terça-feira fará uma reunião com a finalidade de organizar uma operação conjunta com o apoio do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar e prometeu punir estabelecimentos que não se adequarem ao código de posturas.
Caixinha – O comandante do 12º BPM, Élson Haubrichs, informou que está investigando denúncias de O FLU de que policiais militares recolheriam, diariamente, por volta das 24 horas, R$ 20 de cada flanelinha da região.
"Foi instaurado um procedimento para averiguar o fato, mas isso leva ao menos, cerca de 30 dias. Caso a denúncia proceda será encaminhada à corregedoria da PM", disse.
Em São Domingos, mais algazarra
Às 23h30 de quinta-feira, em São Domingos, uma banda de "regaee" tocava num palco improvisado na calçada da Rua General Osório, próxima à Praça Leoni Ramos, a melodia de "Waiting in vain" (esperando em vão), de Bob Marley. O som alto, puxado por meio de "gatos" de luz, se misturava ao odor de urina, maconha e fritura das barraquinhas de vendedores ambulantes , também com suas respectivas ligações clandestinas de luz.
Bares e restaurantes ocupavam não só as calçadas, como também as ruas no entorno da praça. Os carros que vinham dos bairros do Ingá, pelas ruas General Osório e José Bonifácio, tinham de trafegar com cautela para desviar de mesas e cadeiras e de pessoas que dançavam no meio da rua. Os vendedores ambulantes vendiam bebidas alcoólicas sem pedir identificação.
Assim como diz a referida música de Bob Marley, os moradores de São Domingos também não querem mais esperar em vão por melhorias. Durante o final de semana recolheram assinaturas para um abaixo-assinado reclamando da desordem. O documento será encaminhado nesta segunda-feira ao Ministério Público, onde já tramita um inquérito contra a desordem no bairro, desde 2005.
Entre as reclamações levantadas pela Comissão dos Moradores de Niterói (Comnit), os relatos dão conta de que o bairro se tornou um banheiro a céu aberto e espaço para uso indiscriminado de drogas, tendo como consequência, o esvaziamento do bairro e a desvalorização dos imóveis.
"Uso de drogas liberado, camelôs com gatos de luz nos postes, vendendo bebidas alcoólicas para menores e promovendo algazarras até às 8 da manhã! Os flanelinhas se multiplicam desacatando moradores e até revistando motoristas para pegar dinheiro à força, que por incrível que pareça é verdade", denunciou por e-mail, um leitor de O FLU.
Questionados, policiais do 12º BPM (Niterói) que faziam o policiamento na Praça Leoni Ramos, informaram que é muito difícil coibir o uso de maconha entre os frequentadores do bairro, já que ao se aproximarem, os usuários se dispersam rapidamente.
Segundo informações de uma fonte lotada no 12º BPM, a caixinha proveniente dos flanelinhas seria feita por somente uma guarnição de policiais civis, lotados em uma delegacia de Niterói.
Bairro de São Francico é o ‘point’ da desordem urbana em Niterói
Cidades
Publicado em 17/05/2009
Luiz Gustavo Schmitt e Gutemberg Ramon
Point para badalação de jovens e adultos, polo da gastronomia e da música, o bairro de São Francisco é também palco da desordem urbana. A reportagem de O FLUMINENSE esteve na orla da região e flagrou diversas irregularidades, que embora não sejam novidade para ninguém, infringem o Código Municipal de Posturas. Estacionamento irregular, ambulantes - sem licença - vendendo bebidas e cigarros, bares com mesas e cadeiras invadindo as calçadas e flanelinhas agindo livremente e cobrando o mínimo de R$ 3 para que os motoristas parem seus carros.
Os mesmos bares e restaurantes que atraem o público, também ocupam as calçadas com mesas, cadeiras e até carros, e são alvo constante de reclamações de moradores.
"Hoje eu vejo dois bairros. Tem o que dá certo, com rica diversidade gastronômica, bares, rotatividade fantástica de pessoas. E há também o São Francisco partido, onde existem flanelinhas, onde espaços públicos são mal geridos, onde ambulantes montam suas barracas ilegalmente nas calçadas. Isso tem que acabar. Nós temos um dos IPTUs mais caros do Brasil, é necessário um choque de ordem", afirmou o morador do bairro, Sady Bianchi, de 46 anos.
Em frente a uma churrascaria, motoristas estacionam seus carros de luxo enfileirados como se fosse um estacionamento. Numa das áreas de maior concentração do calçadão de São Francisco, um bar com música ao vivo estende suas cadeiras quase até a esquina. A farra da ocupação do pavimento não para por aí. Num dos pontos de maior concentração de pessoas, uma pizzaria ocupa quase toda a extensão da calçada, e ainda, há um bar que conta até com um espaço lounge para que seus clientes esperem confortavelmente sentados em poltronas, em meio ao espaço público. Apesar de pagarem para ocupar o solo - a chamada "mais valia" - os comerciantes extrapolam os limites previstos no código de posturas do município, que prevê um espaço de 4 metros de extensão para que os pedestres circulem livremente. Em alguns pontos do calçadão não há nem sequer 2 metros de espaço livre para caminhar.
A secretária municipal de Urbanismo, Cristina Monnerat, reconheceu os problemas e anunciou a operação "Bar Legal", que, segundo ela, começará a ser realizada em São Francisco a partir desta segunda-feira, com cerca de duas vistorias por semana.
"Faremos uma operação contínua e esses comerciantes que estão indo além do limite de ocupação do espaço terão de se adequar. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 167 por mesas que ultrapassarem a área permitida", disse a secretária.
Entre moradores e frequentadores dos barzinhos e restaurantes, há um problema que é apontado por todos: a livre ação dos flanelinhas. Os guardadores autônomos tomam conta do estacionamento de veículos, estimulam motoristas a fazerem fila dupla e pararem os carros nas calçadas, no canteiro central da Avenida Quintino Bocaiúva, e, em alguns casos em frente a garagens de condomínios e residências. Diante da ausência do poder público, a consequência é que os guardadores cobram o preço que querem.
PMs – Ao ser abordado pela reportagem, um flanelinha disse cobrar R$ 4 por motorista. Quando questionado sobre a fiscalização na área, mencionou que não havia nada para atrapalhar, já que os policiais são coniventes e passam toda noite para buscar parte do dinheiro arrecadado.
"Tem que deixar com nóis (sic). Estamos pedindo R$ 4 só. Tem que fortalecer porque os PMs vem aqui meia-noite para pegar R$ 20 de cada um", disse.
O comandante do 12º BPM, Élson Haubrichs, negou ter conhecimento do assunto e prometeu apurar.
"Esta denúncia é grave. Vamos investigar e ver se isso procede ou não", disse.
Sady Bianchi também reclamou da ação dos flanelinhas.
"Isso é preocupante. Muitas vezes tenho dificuldades de entrar ou sair da minha garagem porque encontro carros parados em frente. Já chegou a um ponto de um amigo parar o carro na Avenida Quintino Bocaiúva e discutir com um flanelinha por conta da cobrança para estacionar. Depois da confusão, quem acabou tomando as dores do guardador e veio reclamar comigo foi um policial militar!", disse Sady.
A jornalista Claudia Pinheiro e o engenheiro Diogo Estelita, ambos de 27 anos, se queixaram da dificuldade de estacionar na região.
"O problema são os carros. Já tentaram solucionar criando estacionamentos privativos nas ruas paralelas à Quintino Bocaiúva, mas também não adiantou porque estão sempre lotados. Só nos resta tentar uma vaga com os flanelinhas, mesmo não aprovando essa atividade", disse Claudia.
Qual o critério dos agentes de trânsito?
A desordem urbana em São Francisco também se estende ao bairro de Charitas. Uma leitora fotografou uma ação no mínimo atrapalhada de agentes de trânsito realizada na Avenida Prefeito Silvio Picanço. Na ocasião foram rebocados e autuados dois veículos, um Fiat Palio e um Honda Fit. No entanto, não foi feito o mesmo com uma Kombi, em péssimo estado de conservação e lotada de barracas de praia, que acabou permanecendo no local. Após guinchar os veículos, o caminhão reboque seguiu na contramão da via até o acesso mais próximo à pista que segue para o Centro de Niterói.
Jogo-de-empurra entre órgãos
A Secretaria de Urbanismo negou ter responsabilidade sobre a fiscalização de flanelinhas, a ação de vendedores ambulantes e estacionamento irregular e informou que essas ações caberiam, respectivamente, à Secretaria de Segurança e à Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans).
A NitTrans informou que tudo que é relativo a estacionamento deve ser fiscalizado pela Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, da qual é subordinada. O titular da pasta, José Roberto Mocarzel, disse que há uma programação que prevê operações de ordenamento urbano, envolvendo diversos órgãos públicos. No entanto, para que as ações comecem, é necessário o início do funcionamento da nova Secretaria de Controle Urbano.
Já o secretário de Segurança, Marival Gomes, garantiu que a fiscalização de estacionamento irregular compete sim à NitTrans. Ele também negou que tenha atribuição de coibir os ambulantes.
"O problema do trânsito é da Nittrans e só eles podem multar. Quanto à fiscalização dos ambulantes, é função da fiscalização de posturas. Se a secretária de urbanismo quiser me dar esta atribuição, eu fiscalizo. Até porque como que eles vão fazer esse trabalho se os fiscais não trabalham sábados e domingos?", indagou Marival.
O subsecretário estadual da Região Metropolitana, Alexandre Felipe, informou que, por enquanto, não há perspectiva de expandir a Operação Araribóia para São Francisco, mesmo por- que, segundo ele, qualquer ação nesse sentido tem de partir de iniciativa da Prefeitura.
O Fluminense
Publicado em 17/05/2009
Luiz Gustavo Schmitt e Gutemberg Ramon
Point para badalação de jovens e adultos, polo da gastronomia e da música, o bairro de São Francisco é também palco da desordem urbana. A reportagem de O FLUMINENSE esteve na orla da região e flagrou diversas irregularidades, que embora não sejam novidade para ninguém, infringem o Código Municipal de Posturas. Estacionamento irregular, ambulantes - sem licença - vendendo bebidas e cigarros, bares com mesas e cadeiras invadindo as calçadas e flanelinhas agindo livremente e cobrando o mínimo de R$ 3 para que os motoristas parem seus carros.
Os mesmos bares e restaurantes que atraem o público, também ocupam as calçadas com mesas, cadeiras e até carros, e são alvo constante de reclamações de moradores.
"Hoje eu vejo dois bairros. Tem o que dá certo, com rica diversidade gastronômica, bares, rotatividade fantástica de pessoas. E há também o São Francisco partido, onde existem flanelinhas, onde espaços públicos são mal geridos, onde ambulantes montam suas barracas ilegalmente nas calçadas. Isso tem que acabar. Nós temos um dos IPTUs mais caros do Brasil, é necessário um choque de ordem", afirmou o morador do bairro, Sady Bianchi, de 46 anos.
Em frente a uma churrascaria, motoristas estacionam seus carros de luxo enfileirados como se fosse um estacionamento. Numa das áreas de maior concentração do calçadão de São Francisco, um bar com música ao vivo estende suas cadeiras quase até a esquina. A farra da ocupação do pavimento não para por aí. Num dos pontos de maior concentração de pessoas, uma pizzaria ocupa quase toda a extensão da calçada, e ainda, há um bar que conta até com um espaço lounge para que seus clientes esperem confortavelmente sentados em poltronas, em meio ao espaço público. Apesar de pagarem para ocupar o solo - a chamada "mais valia" - os comerciantes extrapolam os limites previstos no código de posturas do município, que prevê um espaço de 4 metros de extensão para que os pedestres circulem livremente. Em alguns pontos do calçadão não há nem sequer 2 metros de espaço livre para caminhar.
A secretária municipal de Urbanismo, Cristina Monnerat, reconheceu os problemas e anunciou a operação "Bar Legal", que, segundo ela, começará a ser realizada em São Francisco a partir desta segunda-feira, com cerca de duas vistorias por semana.
"Faremos uma operação contínua e esses comerciantes que estão indo além do limite de ocupação do espaço terão de se adequar. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 167 por mesas que ultrapassarem a área permitida", disse a secretária.
Entre moradores e frequentadores dos barzinhos e restaurantes, há um problema que é apontado por todos: a livre ação dos flanelinhas. Os guardadores autônomos tomam conta do estacionamento de veículos, estimulam motoristas a fazerem fila dupla e pararem os carros nas calçadas, no canteiro central da Avenida Quintino Bocaiúva, e, em alguns casos em frente a garagens de condomínios e residências. Diante da ausência do poder público, a consequência é que os guardadores cobram o preço que querem.
PMs – Ao ser abordado pela reportagem, um flanelinha disse cobrar R$ 4 por motorista. Quando questionado sobre a fiscalização na área, mencionou que não havia nada para atrapalhar, já que os policiais são coniventes e passam toda noite para buscar parte do dinheiro arrecadado.
"Tem que deixar com nóis (sic). Estamos pedindo R$ 4 só. Tem que fortalecer porque os PMs vem aqui meia-noite para pegar R$ 20 de cada um", disse.
O comandante do 12º BPM, Élson Haubrichs, negou ter conhecimento do assunto e prometeu apurar.
"Esta denúncia é grave. Vamos investigar e ver se isso procede ou não", disse.
Sady Bianchi também reclamou da ação dos flanelinhas.
"Isso é preocupante. Muitas vezes tenho dificuldades de entrar ou sair da minha garagem porque encontro carros parados em frente. Já chegou a um ponto de um amigo parar o carro na Avenida Quintino Bocaiúva e discutir com um flanelinha por conta da cobrança para estacionar. Depois da confusão, quem acabou tomando as dores do guardador e veio reclamar comigo foi um policial militar!", disse Sady.
A jornalista Claudia Pinheiro e o engenheiro Diogo Estelita, ambos de 27 anos, se queixaram da dificuldade de estacionar na região.
"O problema são os carros. Já tentaram solucionar criando estacionamentos privativos nas ruas paralelas à Quintino Bocaiúva, mas também não adiantou porque estão sempre lotados. Só nos resta tentar uma vaga com os flanelinhas, mesmo não aprovando essa atividade", disse Claudia.
Qual o critério dos agentes de trânsito?
A desordem urbana em São Francisco também se estende ao bairro de Charitas. Uma leitora fotografou uma ação no mínimo atrapalhada de agentes de trânsito realizada na Avenida Prefeito Silvio Picanço. Na ocasião foram rebocados e autuados dois veículos, um Fiat Palio e um Honda Fit. No entanto, não foi feito o mesmo com uma Kombi, em péssimo estado de conservação e lotada de barracas de praia, que acabou permanecendo no local. Após guinchar os veículos, o caminhão reboque seguiu na contramão da via até o acesso mais próximo à pista que segue para o Centro de Niterói.
Jogo-de-empurra entre órgãos
A Secretaria de Urbanismo negou ter responsabilidade sobre a fiscalização de flanelinhas, a ação de vendedores ambulantes e estacionamento irregular e informou que essas ações caberiam, respectivamente, à Secretaria de Segurança e à Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans).
A NitTrans informou que tudo que é relativo a estacionamento deve ser fiscalizado pela Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, da qual é subordinada. O titular da pasta, José Roberto Mocarzel, disse que há uma programação que prevê operações de ordenamento urbano, envolvendo diversos órgãos públicos. No entanto, para que as ações comecem, é necessário o início do funcionamento da nova Secretaria de Controle Urbano.
Já o secretário de Segurança, Marival Gomes, garantiu que a fiscalização de estacionamento irregular compete sim à NitTrans. Ele também negou que tenha atribuição de coibir os ambulantes.
"O problema do trânsito é da Nittrans e só eles podem multar. Quanto à fiscalização dos ambulantes, é função da fiscalização de posturas. Se a secretária de urbanismo quiser me dar esta atribuição, eu fiscalizo. Até porque como que eles vão fazer esse trabalho se os fiscais não trabalham sábados e domingos?", indagou Marival.
O subsecretário estadual da Região Metropolitana, Alexandre Felipe, informou que, por enquanto, não há perspectiva de expandir a Operação Araribóia para São Francisco, mesmo por- que, segundo ele, qualquer ação nesse sentido tem de partir de iniciativa da Prefeitura.
O Fluminense
Parceria entre Jorge e Cabral resulta em R$ 92 milhões
O Fluminense, Luiz Gustavo Schmitt, 12/mar
O governador Sérgio Cabral Filho e o prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira anunciaram, ontem, após um almoço num restaurante em Charitas, uma parceria que promete resultar em investimentos de cerca de R$ 92 milhões nas áreas de segurança, infraestrutura, saúde e habitação. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança de Niterói, Marival Gomes, entre outros. Além de pleitear recursos do estado, a ideia de Jorge é também aproveitar o bom relacionamento de Cabral com o governo Lula para obter verbas federais para a cidade. Confira o vídeo
"Hoje começa um trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Na história desta cidade acho que nunca houve uma parceria tão produtiva. Estamos aqui para somar forças. O governador foi muito receptivo e está muito entrosado com o governo Lula", disse Jorge, para Cabral devolver, em clima amistoso: "Essa reunião é para tratar de assuntos que vão melhorar a qualidade de vida da população de Niterói".
O governo estadual deve liberar cerca de R$ 50 milhões para o recapeamento das ruas da cidade e outros R$ 12 milhões para a conclusão do Caminho Niemeyer, no Centro.
"O secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes José Roberto Mocarzel e o vice-governador Luiz Fernando Pezão vão se reunir para discutir a recuperação das vias da cidade. Será uma parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Prefeitura de Niterói. Quanto ao Caminho Niemeyer, nós temos recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do governo federal. São cerca de R$ 12 milhões que serão para sua conclusão", disse Cabral.
PAC - Jorge também pediu mais dinheiro para estender projetos a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já está em andamento nos morros do Preventório, em Charitas e Vila Ipiranga, no Fonseca, para os morros do Cavalão, em Icaraí e do Estado, no Centro, além da Favela Nova Brasília, na Engenhoca.
"O prefeito reivindicou necessidade de outras comunidades da cidade receberem investimentos do PAC. Segundo o prefeito com R$ 30 milhões será feita uma grande mudança na cidade. Vamos levar esses investimentos para essas comunidades", prometeu Cabral.
Principais medidas
Saúde
Construção de um novo hospital estadual, no Centro, no prédio do antigo Hospital Santa Mônica (que seria desapropriado), para desafogar o Azevedo Lima e o Antônio Pedro.
Segurança
Aumentar o contingente de policiais do 12º BPM (Niterói), com a chegada de cerca de 250 policiais até 2010. Instalação dos pórticos de segurança no entorno de Niterói.
Habitação
Cerca de R$ 30 milhões de investimentos para estender o PAC para os morros do Cavalão, em Icaraí, do Estado, no Centro, e Nova Brasília, na Engenhoca.
Infraestrutura
O DER deve liberar cerca de R$ 50 milhões para o recapeamento das ruas de Niterói. Já para a conclusão do Caminho Niemeyer, no Centro, seriam mais R$ 12 milhões, do Governo Estadual.
Municipalização
Cabral prometeu municipalizar o Terminal Rodoviário Roberto Silveira e o Depósito Público, ambos no Centro. A Prefeitura também quer fazer o mesmo com o Horto Botânico, no Fonseca, e retirar o presídio da localidade.
Efetivo do 12º BPM deverá ser ampliado
Na área de Segurança o trabalho também deve ser afinado. Foram prometidos o aumento do efetivo do 12º BPM (Niterói), a continuidade da Operação Arariboia, em Icaraí, e mais uma parceria entre estado e município para o projeto de instalação de 14 pórticos de segurança no entorno de Niterói, que serão projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
"Queremos aumentar o contingente de policiais do 12º BPM, que está em torno de 750 homens. Nosso objetivo é chegar, até meados de 2010, com 1000 homens, por meio de concurso público".
O governador dispensou a Prefeitura, no entanto, do pagamento do salário dos policiais militares a serem destacados para monitorar os pórticos, como o prefeito Jorge havia sugerido anteriormente.
"Não há necessidade de a Prefeitura pagar os salários dos policiais militares. Vamos ser parceiros porque temos uma tecnologia desenvolvida com o Detran. Temos equipamentos sendo comprados, que poderão ser usados nas entradas da cidade. Será um trabalho que irá envolver diversos órgãos, entre eles Detro, engenharia de tráfego da cidade, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Com a ajuda de Cabral, o prefeito Jorge Roberto Silveira espera conseguir recursos para o projeto dos pórticos através do governo federal.
"Acho que podemos conseguir através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O governador se dispôs a participar. Isto irá trazer tranquilidade para o morador da cidade. Se for possível monitorar todas saídas da cidade, evidentemente, que um bandido vai pensar duas vezes antes de cometer um crime aqui", disse.
Saúde -Ações conjuntas entre a secretaria municipal de Saúde e a pasta estadual de Saúde também farão parte do plano de ação de Jorge e Cabral para a pasta da saúde, com a construção de um novo hospital, desta vez com verba do Ministério da Saúde, para desafogar o Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, e o Hospital Universitário Antônio Pedro, no Centro.
"O Azevedo Lima não está à altura de Niterói. Os profissionais que lá trabalham fazem de tudo para dar conta, mas a estrutura não é a ideal. A solução que estamos vendo é fazer a desapropriação da área onde fica o antigo Hospital Santa Mônica, no Centro, e fazer um novo hospital público. Para isso vamos pedir o auxílio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Municipalização do Terminal Rodoviário
O governador solicitou um levantamento do estado de conservação de órgãos públicos estaduais e escolas para que sejam feitas reformas, além de confirmar a municipalização do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, no Centro, e do Depósito Público, no mesmo bairro.
"O terminal será municipalizado, assim como o Depósito Público, que é uma área mal utilizada. O chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, já está com a incumbência de resolver esses problemas. Pedi um levantamento do estado de conservação dos equipamentos do estado em Niterói - incluindo as escolas estaduais, que precisam de reformas", disse Cabral.
O prefeito Jorge Roberto Silveira também acenou com a proposta de municipalizar o Horto Botânico, do Fonseca, e de retirar o presídio da localidade.
"Vou propor a municipalização do Horto para haver uma integração entre aquela área imensa. E acho que não tem que ter presídio ali. Tem de ser transferido para outro lugar".
O governador Sérgio Cabral Filho e o prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira anunciaram, ontem, após um almoço num restaurante em Charitas, uma parceria que promete resultar em investimentos de cerca de R$ 92 milhões nas áreas de segurança, infraestrutura, saúde e habitação. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança de Niterói, Marival Gomes, entre outros. Além de pleitear recursos do estado, a ideia de Jorge é também aproveitar o bom relacionamento de Cabral com o governo Lula para obter verbas federais para a cidade. Confira o vídeo
"Hoje começa um trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Na história desta cidade acho que nunca houve uma parceria tão produtiva. Estamos aqui para somar forças. O governador foi muito receptivo e está muito entrosado com o governo Lula", disse Jorge, para Cabral devolver, em clima amistoso: "Essa reunião é para tratar de assuntos que vão melhorar a qualidade de vida da população de Niterói".
O governo estadual deve liberar cerca de R$ 50 milhões para o recapeamento das ruas da cidade e outros R$ 12 milhões para a conclusão do Caminho Niemeyer, no Centro.
"O secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes José Roberto Mocarzel e o vice-governador Luiz Fernando Pezão vão se reunir para discutir a recuperação das vias da cidade. Será uma parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Prefeitura de Niterói. Quanto ao Caminho Niemeyer, nós temos recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do governo federal. São cerca de R$ 12 milhões que serão para sua conclusão", disse Cabral.
PAC - Jorge também pediu mais dinheiro para estender projetos a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já está em andamento nos morros do Preventório, em Charitas e Vila Ipiranga, no Fonseca, para os morros do Cavalão, em Icaraí e do Estado, no Centro, além da Favela Nova Brasília, na Engenhoca.
"O prefeito reivindicou necessidade de outras comunidades da cidade receberem investimentos do PAC. Segundo o prefeito com R$ 30 milhões será feita uma grande mudança na cidade. Vamos levar esses investimentos para essas comunidades", prometeu Cabral.
Principais medidas
Saúde
Construção de um novo hospital estadual, no Centro, no prédio do antigo Hospital Santa Mônica (que seria desapropriado), para desafogar o Azevedo Lima e o Antônio Pedro.
Segurança
Aumentar o contingente de policiais do 12º BPM (Niterói), com a chegada de cerca de 250 policiais até 2010. Instalação dos pórticos de segurança no entorno de Niterói.
Habitação
Cerca de R$ 30 milhões de investimentos para estender o PAC para os morros do Cavalão, em Icaraí, do Estado, no Centro, e Nova Brasília, na Engenhoca.
Infraestrutura
O DER deve liberar cerca de R$ 50 milhões para o recapeamento das ruas de Niterói. Já para a conclusão do Caminho Niemeyer, no Centro, seriam mais R$ 12 milhões, do Governo Estadual.
Municipalização
Cabral prometeu municipalizar o Terminal Rodoviário Roberto Silveira e o Depósito Público, ambos no Centro. A Prefeitura também quer fazer o mesmo com o Horto Botânico, no Fonseca, e retirar o presídio da localidade.
Efetivo do 12º BPM deverá ser ampliado
Na área de Segurança o trabalho também deve ser afinado. Foram prometidos o aumento do efetivo do 12º BPM (Niterói), a continuidade da Operação Arariboia, em Icaraí, e mais uma parceria entre estado e município para o projeto de instalação de 14 pórticos de segurança no entorno de Niterói, que serão projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
"Queremos aumentar o contingente de policiais do 12º BPM, que está em torno de 750 homens. Nosso objetivo é chegar, até meados de 2010, com 1000 homens, por meio de concurso público".
O governador dispensou a Prefeitura, no entanto, do pagamento do salário dos policiais militares a serem destacados para monitorar os pórticos, como o prefeito Jorge havia sugerido anteriormente.
"Não há necessidade de a Prefeitura pagar os salários dos policiais militares. Vamos ser parceiros porque temos uma tecnologia desenvolvida com o Detran. Temos equipamentos sendo comprados, que poderão ser usados nas entradas da cidade. Será um trabalho que irá envolver diversos órgãos, entre eles Detro, engenharia de tráfego da cidade, Guarda Municipal e Polícia Militar.
Com a ajuda de Cabral, o prefeito Jorge Roberto Silveira espera conseguir recursos para o projeto dos pórticos através do governo federal.
"Acho que podemos conseguir através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O governador se dispôs a participar. Isto irá trazer tranquilidade para o morador da cidade. Se for possível monitorar todas saídas da cidade, evidentemente, que um bandido vai pensar duas vezes antes de cometer um crime aqui", disse.
Saúde -Ações conjuntas entre a secretaria municipal de Saúde e a pasta estadual de Saúde também farão parte do plano de ação de Jorge e Cabral para a pasta da saúde, com a construção de um novo hospital, desta vez com verba do Ministério da Saúde, para desafogar o Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, e o Hospital Universitário Antônio Pedro, no Centro.
"O Azevedo Lima não está à altura de Niterói. Os profissionais que lá trabalham fazem de tudo para dar conta, mas a estrutura não é a ideal. A solução que estamos vendo é fazer a desapropriação da área onde fica o antigo Hospital Santa Mônica, no Centro, e fazer um novo hospital público. Para isso vamos pedir o auxílio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Municipalização do Terminal Rodoviário
O governador solicitou um levantamento do estado de conservação de órgãos públicos estaduais e escolas para que sejam feitas reformas, além de confirmar a municipalização do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, no Centro, e do Depósito Público, no mesmo bairro.
"O terminal será municipalizado, assim como o Depósito Público, que é uma área mal utilizada. O chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, já está com a incumbência de resolver esses problemas. Pedi um levantamento do estado de conservação dos equipamentos do estado em Niterói - incluindo as escolas estaduais, que precisam de reformas", disse Cabral.
O prefeito Jorge Roberto Silveira também acenou com a proposta de municipalizar o Horto Botânico, do Fonseca, e de retirar o presídio da localidade.
"Vou propor a municipalização do Horto para haver uma integração entre aquela área imensa. E acho que não tem que ter presídio ali. Tem de ser transferido para outro lugar".
Baía de Guanabara em perigo
Cidades
Publicado em 10/05/2009
Luiz Gustavo Schmitt
Apesar de inevitável, o assoreamento de baías, rios e lagoas – que ocorre naturalmente em uma escala de milhares de anos – está sendo acelerado na Baía de Guanabara dez vezes mais rápido do que ocorreria em um processo natural. Nas últimas décadas, cerca de 62 quilômetros quadrados desapareceram, a exemplo do litoral de São Gonçalo. Em cem anos, um terço das águas deve sumir e em mais cem outro terço pode ter o mesmo destino. Se nada for feito, o prognóstico mais otimista indica que a vida da Baía de Guanabara seria reduzida de três mil para 300 anos, restando apenas o canal central, que fica entre Paquetá e a entrada da Baía.
Essas informações foram coletadas ao longo de décadas de pesquisa pelo ambientalista e professor aposentado do Instituto de Geociências da UFRJ, Elmo Amador, referência quando o assunto é Baía de Guanabara.
"Na prática os dados mostram que diversas localidades já apresentam estes sinais de assoreamento, como o litoral de São Gonçalo; a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim; os litorais de Itaboraí e Magé, entre outras. O assoreamento natural é de 22 centímetros por século ou 0,2 centímetros por ano. Entretanto, o assoreamento anual fica em média em dois centímetros por ano, sendo que em alguns trechos mais críticos, como em São Gonçalo, pode chegar até cinco centímetros. O normal seria que essa redução fosse de 0,2 centímetros por ano, possibilitando à Baía de Guanabara uma vida útil de mais três mil anos", explicou o professor.
Segundo Amador, toda essa degradação ambiental é consequência do despejo de uma mistura de 80 toneladas de lixo e quatro milhões de toneladas de sedimentos anualmente – esses, por sua vez, chegam através dos rios ou são jogados diretamente pela população.
"O assoreamento é acelerado por inúmeros motivos. O esgoto jogado sem tratamento, por exemplo, aumenta a proliferação de algas, que acabam se transformando em sedimento e se acumulando no fundo da Baía de Guanabara", observou.
Pescadores lamentam
Navegando pelas águas translúcidas da Baía, os portugueses olharam a bela paisagem e, achando que se tratava de um rio, batizaram a cidade com o nome de Rio de Janeiro. Apesar do valor histórico e dos outros inúmeros predicados da Baía, os navegadores de hoje flutuam sobre lixo.
"A pesca é muito prejudicada com isso. O fundo da Baía está cheio de lixo. Tem certos lugares que não dá para largar rede de tanto lixo que tem. O problema é que não há praticamente fiscalização. O próprio Ministério do Meio Ambiente continua dando licenças para que seja feito o desvio do curso dos rios, muitos deles que já estão assoreados", disse o presidente da colônia de pescadores Z-8 (Jurujuba), Gilberto Alves.
Pescador há 25 anos, Jonito Alves contou que não vale mais a pena pescar na Baía de Guanabara.
"A gente tem de ir até o alto mar, para encontrar peixe. O problema é que as prefeituras não fazem coleta seletiva e o resultado é que o lixo acaba indo parar no fundo da Baía", disse.
Impacto econômico e social
Segundo o professor Elmo Amador, o impacto maior do assoreamento não é somente ambiental, mas também econômico e social. As soluções apontadas pelo professor passariam por muita vontade política, o que não aconteceu até hoje, e pela criação de um plano diretor para controlar o assoreamento.
"Seria necessário fazer um plano para prever o controle de obras impactantes como dragagens, combater o desmatamento, além de promover ações de reflorestamento ecológico nas margens e também ao longo dos rios afluentes, que eram mais de 50 e quase todos tiveram seus cursos desviados", disse Amador, para ainda concluir:
"Além do risco de desaparecimento da Baía, temos problemas econômicos e sociais que ocorrem. A atividade de pesca, da qual muitas famílias dependem para sobreviver, tem sido muito prejudicada. Há muitos pontos da Baía em que não é possível pescar mais. Outro aspecto é o alto custo das obras de dragagens que envolvem investimentos altos por parte dos portos e estaleiros. Se contabilizássemos isso encontraríamos a cifra de bilhões de reais. A título de exemplificação, a dragagem do canal do Fundão irá custar R$ 200 milhões e, caso seja feita, a dragagem para a construção da estação didroviária de São Gonçalo custaria R$ 40 milhões".
Construção de eco-barreiras
Questionada sobre possíveis soluções para resolver o problema do assoreamento, durante audiência pública na Câmara dos Vereadores de São Gonçalo, no dia 30 de abril, a secretária estadual do Meio Ambiente, Marilena Ramos, reconheceu ser difícil de se recuperar as áreas degradadas e informou que uma das alternativas é a construção de eco-barreiras (reflorestamento) nas margens da Baía.
"Seria um ato insano dragar as áreas de São Gonçalo já assoreadas. O que fazemos é construir eco-barreira para minimizar os efeitos do assoreamento", disse a secretária, que ainda confirmou não ter nenhum projeto para reverter o processo de assoreamento das áreas já degradadas.
O Fluminense
Publicado em 10/05/2009
Luiz Gustavo Schmitt
Apesar de inevitável, o assoreamento de baías, rios e lagoas – que ocorre naturalmente em uma escala de milhares de anos – está sendo acelerado na Baía de Guanabara dez vezes mais rápido do que ocorreria em um processo natural. Nas últimas décadas, cerca de 62 quilômetros quadrados desapareceram, a exemplo do litoral de São Gonçalo. Em cem anos, um terço das águas deve sumir e em mais cem outro terço pode ter o mesmo destino. Se nada for feito, o prognóstico mais otimista indica que a vida da Baía de Guanabara seria reduzida de três mil para 300 anos, restando apenas o canal central, que fica entre Paquetá e a entrada da Baía.
Essas informações foram coletadas ao longo de décadas de pesquisa pelo ambientalista e professor aposentado do Instituto de Geociências da UFRJ, Elmo Amador, referência quando o assunto é Baía de Guanabara.
"Na prática os dados mostram que diversas localidades já apresentam estes sinais de assoreamento, como o litoral de São Gonçalo; a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim; os litorais de Itaboraí e Magé, entre outras. O assoreamento natural é de 22 centímetros por século ou 0,2 centímetros por ano. Entretanto, o assoreamento anual fica em média em dois centímetros por ano, sendo que em alguns trechos mais críticos, como em São Gonçalo, pode chegar até cinco centímetros. O normal seria que essa redução fosse de 0,2 centímetros por ano, possibilitando à Baía de Guanabara uma vida útil de mais três mil anos", explicou o professor.
Segundo Amador, toda essa degradação ambiental é consequência do despejo de uma mistura de 80 toneladas de lixo e quatro milhões de toneladas de sedimentos anualmente – esses, por sua vez, chegam através dos rios ou são jogados diretamente pela população.
"O assoreamento é acelerado por inúmeros motivos. O esgoto jogado sem tratamento, por exemplo, aumenta a proliferação de algas, que acabam se transformando em sedimento e se acumulando no fundo da Baía de Guanabara", observou.
Pescadores lamentam
Navegando pelas águas translúcidas da Baía, os portugueses olharam a bela paisagem e, achando que se tratava de um rio, batizaram a cidade com o nome de Rio de Janeiro. Apesar do valor histórico e dos outros inúmeros predicados da Baía, os navegadores de hoje flutuam sobre lixo.
"A pesca é muito prejudicada com isso. O fundo da Baía está cheio de lixo. Tem certos lugares que não dá para largar rede de tanto lixo que tem. O problema é que não há praticamente fiscalização. O próprio Ministério do Meio Ambiente continua dando licenças para que seja feito o desvio do curso dos rios, muitos deles que já estão assoreados", disse o presidente da colônia de pescadores Z-8 (Jurujuba), Gilberto Alves.
Pescador há 25 anos, Jonito Alves contou que não vale mais a pena pescar na Baía de Guanabara.
"A gente tem de ir até o alto mar, para encontrar peixe. O problema é que as prefeituras não fazem coleta seletiva e o resultado é que o lixo acaba indo parar no fundo da Baía", disse.
Impacto econômico e social
Segundo o professor Elmo Amador, o impacto maior do assoreamento não é somente ambiental, mas também econômico e social. As soluções apontadas pelo professor passariam por muita vontade política, o que não aconteceu até hoje, e pela criação de um plano diretor para controlar o assoreamento.
"Seria necessário fazer um plano para prever o controle de obras impactantes como dragagens, combater o desmatamento, além de promover ações de reflorestamento ecológico nas margens e também ao longo dos rios afluentes, que eram mais de 50 e quase todos tiveram seus cursos desviados", disse Amador, para ainda concluir:
"Além do risco de desaparecimento da Baía, temos problemas econômicos e sociais que ocorrem. A atividade de pesca, da qual muitas famílias dependem para sobreviver, tem sido muito prejudicada. Há muitos pontos da Baía em que não é possível pescar mais. Outro aspecto é o alto custo das obras de dragagens que envolvem investimentos altos por parte dos portos e estaleiros. Se contabilizássemos isso encontraríamos a cifra de bilhões de reais. A título de exemplificação, a dragagem do canal do Fundão irá custar R$ 200 milhões e, caso seja feita, a dragagem para a construção da estação didroviária de São Gonçalo custaria R$ 40 milhões".
Construção de eco-barreiras
Questionada sobre possíveis soluções para resolver o problema do assoreamento, durante audiência pública na Câmara dos Vereadores de São Gonçalo, no dia 30 de abril, a secretária estadual do Meio Ambiente, Marilena Ramos, reconheceu ser difícil de se recuperar as áreas degradadas e informou que uma das alternativas é a construção de eco-barreiras (reflorestamento) nas margens da Baía.
"Seria um ato insano dragar as áreas de São Gonçalo já assoreadas. O que fazemos é construir eco-barreira para minimizar os efeitos do assoreamento", disse a secretária, que ainda confirmou não ter nenhum projeto para reverter o processo de assoreamento das áreas já degradadas.
O Fluminense
Centro de Niterói vai ganhar hospital público de emergência
Publicado em 19/04/2009
Luiz Gustavo Schmitt
Sobrecarregado desde que o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) deixou de receber "demanda espontânea" (pacientes levados pelos bombeiros ou pela Central de Regulação), o Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, deixará de ser um hospital de referência para o atendimento de emergências em Niterói e terá um novo perfil de atendimento. De acordo com o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), Sérgio Côrtes, para esse fim será construído um novo hospital estadual - com a mesma capacidade instalada, com cerca de 300 leitos - onde, atualmente, se encontra o antigo prédio do Hospital Santa Mônica, na Rua Marquês do Paraná, no Centro, que assim como o governador Sérgio Cabral Filho havia anunciado, em fevereiro, será desapropriado.
"O Heal não pode ser mais um grande hospital de emergência. O prédio envelhecido tem uma estrutura inadequada às novas normas da Agência de Vigilância Sanitária, que hoje exige espaço mais amplo e acessibilidade para deficientes, por exemplo. Para adaptá-lo seria necessário fazer um investimento muito alto, que acaba sendo inviável financeiramente", explica Sérgio Côrtes.
Segundo o secretário, a descoberta do prédio do Hospital Santa Mônica caiu como uma luva diante da falta de terrenos disponíveis nas zonas centrais de Niterói.
"Apesar do prédio estar totalmente destruído por dentro, o importante é que já tem estrutura hospitalar: enfermarias, centros cirúrgicos, etc", enfatiza.
Nos próximos dias, a Procuradoria Geral do Estado deve fazer a avaliação para definir o valor da edificação. No segundo semestre do ano passado, o prédio foi posto à venda pela incorporadora Sergio Castro Imóveis, por R$ 18 milhões. Na época, o montante pago pelo comprador teria cerca de R$ 9 milhões em dívidas da antiga unidade de saúde. Questionado sobre o valor pedido para a compra do prédio, Côrtes disse achar um valor alto.
"A única coisa que daria para aproveitar seria a estrutura física. Não acredito que possa valer isso tudo. Mas quem tem que dizer isso é a Procuradoria", diz Côrtes.
Capacidade reduzida no Azevedo Lima
Sérgio Côrtes garantiu que o Heal, que atende atualmente 90% dos casos de emergência de Niterói, além de ser de grande importância para os municípios da Região Metropolitana, como São Gonçalo e Itaboraí, não será fechado.
"A ele será dado um novo perfil que ainda está sendo discutido. Mas o que podemos dizer é que a capacidade instalada será reduzida", afirma.
O secretário de Saúde de Niterói, Alkamir Issa, gostaria que o Heal se tornasse um hospital de internação de pacientes clínicos.
"Seria o que chamamos de hospital de retaguarda, que serve para dar suporte às unidades de emergência, que poderiam internar seus pacientes lá. Desse modo, poderíamos esvaziar as emergências da cidade", diz Issa.
"Acho que esse hospital tem uma posição estratégica por estar próximo de outros municípios da região. Tendo em vista o advento do Complexo Petroquímico de Itaboraí, que provocará um inchaço urbano na Região Metropolitana. Por isso, defendo que seja regionalizado. Entretanto, isso ainda tem de ser discutido para toda a Região Metropolitana", completa.
Assim como O FLUMINENSE antecipou na edição de 29 de março, Niterói vai receber mais R$ 1 milhão do Ministério da Saúde (MS) para a conclusão das reformas do Hospital Municipal Carlos Tortelly e da Policlínica Francisco da Cruz Nunes, no Largo da Batalha. Segundo Côrtes, faltaria apenas trâmites burocráticos para o repasse da verba.
"Como não existe mecanismo para que o Ministério repasse diretamente esses recursos, o Governo Federal vai liberar o dinheiro para o Estado, mas já ‘carimbado’ para Niterói. Para isso, terá de editar portaria com especificação de que os recursos são de Niterói", explica Côrtes.
Manutenção da rede de saúde
Os prédios do antigo Hospital Santa Mônica, com três blocos interligados, sendo cada um com seis andares, pertencem a um espólio da família Raposo, muito tradicional em Niterói. O hospital já foi uma maternidade de referência no Estado do Rio e a principal da cidade de Niterói. Era conhecida por contar com uma boa infraestrutura e equipe médica. No entanto, acabou falindo e sendo alvo de disputa judicial.
O Fluminense
Luiz Gustavo Schmitt
Sobrecarregado desde que o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) deixou de receber "demanda espontânea" (pacientes levados pelos bombeiros ou pela Central de Regulação), o Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, deixará de ser um hospital de referência para o atendimento de emergências em Niterói e terá um novo perfil de atendimento. De acordo com o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), Sérgio Côrtes, para esse fim será construído um novo hospital estadual - com a mesma capacidade instalada, com cerca de 300 leitos - onde, atualmente, se encontra o antigo prédio do Hospital Santa Mônica, na Rua Marquês do Paraná, no Centro, que assim como o governador Sérgio Cabral Filho havia anunciado, em fevereiro, será desapropriado.
"O Heal não pode ser mais um grande hospital de emergência. O prédio envelhecido tem uma estrutura inadequada às novas normas da Agência de Vigilância Sanitária, que hoje exige espaço mais amplo e acessibilidade para deficientes, por exemplo. Para adaptá-lo seria necessário fazer um investimento muito alto, que acaba sendo inviável financeiramente", explica Sérgio Côrtes.
Segundo o secretário, a descoberta do prédio do Hospital Santa Mônica caiu como uma luva diante da falta de terrenos disponíveis nas zonas centrais de Niterói.
"Apesar do prédio estar totalmente destruído por dentro, o importante é que já tem estrutura hospitalar: enfermarias, centros cirúrgicos, etc", enfatiza.
Nos próximos dias, a Procuradoria Geral do Estado deve fazer a avaliação para definir o valor da edificação. No segundo semestre do ano passado, o prédio foi posto à venda pela incorporadora Sergio Castro Imóveis, por R$ 18 milhões. Na época, o montante pago pelo comprador teria cerca de R$ 9 milhões em dívidas da antiga unidade de saúde. Questionado sobre o valor pedido para a compra do prédio, Côrtes disse achar um valor alto.
"A única coisa que daria para aproveitar seria a estrutura física. Não acredito que possa valer isso tudo. Mas quem tem que dizer isso é a Procuradoria", diz Côrtes.
Capacidade reduzida no Azevedo Lima
Sérgio Côrtes garantiu que o Heal, que atende atualmente 90% dos casos de emergência de Niterói, além de ser de grande importância para os municípios da Região Metropolitana, como São Gonçalo e Itaboraí, não será fechado.
"A ele será dado um novo perfil que ainda está sendo discutido. Mas o que podemos dizer é que a capacidade instalada será reduzida", afirma.
O secretário de Saúde de Niterói, Alkamir Issa, gostaria que o Heal se tornasse um hospital de internação de pacientes clínicos.
"Seria o que chamamos de hospital de retaguarda, que serve para dar suporte às unidades de emergência, que poderiam internar seus pacientes lá. Desse modo, poderíamos esvaziar as emergências da cidade", diz Issa.
"Acho que esse hospital tem uma posição estratégica por estar próximo de outros municípios da região. Tendo em vista o advento do Complexo Petroquímico de Itaboraí, que provocará um inchaço urbano na Região Metropolitana. Por isso, defendo que seja regionalizado. Entretanto, isso ainda tem de ser discutido para toda a Região Metropolitana", completa.
Assim como O FLUMINENSE antecipou na edição de 29 de março, Niterói vai receber mais R$ 1 milhão do Ministério da Saúde (MS) para a conclusão das reformas do Hospital Municipal Carlos Tortelly e da Policlínica Francisco da Cruz Nunes, no Largo da Batalha. Segundo Côrtes, faltaria apenas trâmites burocráticos para o repasse da verba.
"Como não existe mecanismo para que o Ministério repasse diretamente esses recursos, o Governo Federal vai liberar o dinheiro para o Estado, mas já ‘carimbado’ para Niterói. Para isso, terá de editar portaria com especificação de que os recursos são de Niterói", explica Côrtes.
Manutenção da rede de saúde
Os prédios do antigo Hospital Santa Mônica, com três blocos interligados, sendo cada um com seis andares, pertencem a um espólio da família Raposo, muito tradicional em Niterói. O hospital já foi uma maternidade de referência no Estado do Rio e a principal da cidade de Niterói. Era conhecida por contar com uma boa infraestrutura e equipe médica. No entanto, acabou falindo e sendo alvo de disputa judicial.
O Fluminense
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