Publicado em 21/07/08
Luiz Gustavo Schmitt
O mercado imobiliário em Niterói parece não ter freios. As atenções no momento se voltam para o terreno de 2,8 mil metros quadrados e 11 mil metros de área construída do antigo Hospital Santa Mônica, na Rua Marquês de Paraná, no Centro, que está à venda por R$ 18 milhões.
No montante pago pelo futuro comprador estão incluídos cerca de R$ 9 milhões para quitar dívidas da antiga casa de saúde. De acordo com a incorporadora Sergio Castro Imóveis, responsável pela venda, a área já foi sondada por uma grande empresa do setor de seguro de saúde e outra do ramo de imóveis comerciais. O local também está disponível para aluguel, por R$ 240 mil, apesar da prioridade ser a venda.
Os prédios com três blocos interligados, cada um com seis andares, pertencem a um espólio da família Raposo, muito tradicional em Niterói.
"Todos os herdeiros estão de acordo. O imóvel não tem problema nenhum. Por enquanto, estamos avaliando as propostas e tratando da negociação. O importante é que a documentação está toda regularizada e, a partir do momento que o comprador for oficializado, ele terá a escritura em mãos em cerca de quatro meses", disse o diretor da Sergio Castro Imóveis, Cláudio André Castro.
História – O Hospital Santa Mônica já foi uma maternidade de referência no Estado do Rio de Janeiro e a principal da cidade de Niterói. Era conhecida por contar com uma boa infra-estrutura e equipe médica. No entanto, acabou falindo e sendo alvo de disputa judicial.
Em outubro de 2001, o hospital chegou a ser fechado e o contrato de locação cancelado por decisão da Justiça. A emergência foi fechada e muitos pacientes de planos de saúde tiveram de ser transferidos. Mas logo depois, a Justiça autorizou a casa de saúde a voltar ao funcionamento.
Implosão é nestes dias
As instalações da antiga Anasa, concessionária da montadora de automóveis Volkswagen que teve fama na cidade durante décadas – com 6 mil metros quadrados de área, também na Rua Marquês de Paraná, no Centro, e quase ao lado do Hospital Santa Mônica –, serão implodidas para a construção de um novo empreendimento imobiliário.
O dono do terreno é o empresário José Dornas Maciel, que confirmou a construção, por parte da Construtora Cyrela, de prédios residenciais, com apartamentos de dois a três quartos.
"Deverá ser construído um grande empreendimento. Um condomínio moderno, com piscina e tudo a que se tem direito", explicou o empresário.
Segundo Dornas, a demolição do prédio deve ocorrer entre o fim deste mês e agosto.
"Acredito que a construção deva começar este ano ainda. Por enquanto, é preciso verificar as melhores opções de aproveitamento da planta", concluiu.
O Fluminense
segunda-feira, 21 de julho de 2008
Perdas financeiras do Plano Verão, de 1989, podem ser cobradas
Publicado em 21/07/08
Luiz Gustavo Schmitt
Ainda é possível recuperar as perdas financeiras do Plano Verão, relativas a janeiro de 1989. Os aplicadores que possuíam investimentos em contas de caderneta de poupança têm o direito de entrar na Justiça e cobrar as diferenças de rendimento de suas aplicações, até dezembro deste ano.
Mas quem ainda pretende reaver o dinheiro de suas cadernetas de poupança da época deve se apressar para não ficar na fila na véspera do recesso forense, que geralmente começa uma semana antes do Natal. Em janeiro do ano que vem, o prazo irá prescrever.
A requisição dos valores é feita com ação judicial de cobrança. A correção do saldo acontece pelo índice da caderneta de poupança, mais juros capitalizados de 0,5% ao mês, desde 1989, e o cálculo é baseado nas normas técnicas de auditoria do Judiciário.
"Este tipo de processo deve ser interposto em Vara Cível. Para reaver os valores, o correntista tem que demonstrar algum documento que comprove a relação contratual durante a vigência do plano", explicou o advogado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-Niterói, Gustavo Manso de Oliveira.
Os extratos bancários das contas de poupança permitem a elaboração do laudo técnico-financeiro obrigatório, que permite ao advogado iniciar a ação de cobrança do valor. O laudo é a segurança do titular da conta de poupança, porque resgata o valor presente de seu direito, a partir do valor real existente no passado.
Ainda de acordo com Manso, o consumidor tem maior chance de ganhar este tipo de ação quando entra na Justiça comum.
"O Juizado Especial é limitado para julgar esse tipo de ação. O ideal é que seja interposta em Vara Cível, pois não cabe a produção de prova pericial no Juizado Especial. Deverá ser feito um cálculo das perdas de todas as mudanças dos planos monetários desde então", disse o advogado.
Documentação – A advogada Cíntia de Paula Ramos da Silva aconselhou os correntistas a providenciarem a documentação para que comprovem a relação de consumo que havia com o banco.
"O primeiro passo é procurar a instituição financeira onde ele tinha conta na época e fazer a solicitação dos extratos, para que seja possível saber exatamente os valores que deve receber. Nesse caso, serve um documento de abertura de conta, um cartão antigo, etc", disse Cíntia.
Com a posse dos extratos, o cidadão deve procurar um contador e um advogado. Quem não tiver recursos financeiros para tal, pode procurar a Defensoria Pública, que é de graça. O contador faz o cálculo com a correção do valor que o correntista tinha, pelo índice correto, e então o autor da ação saberá a diferença que irá receber.
"Normalmente, o banco pede o prazo de 30 dias para emitir o extrato. É bom deixar claro que o banco é obrigado a fornecer os extratos", explicou a advogada.
Demora – A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que a restituição dos créditos tributários aos correntistas é avaliada caso a caso. A possível demora de entrega dos extratos bancários pode ocorrer em alguns casos, pois há que se recuperar documentos em papel.
"A documentação estava registrada com uma tecnologia diferente da utilizada hoje em dia, em formatos que nem existem mais. Exige recuperação de arquivo, pois os documentos são de uma época em que ainda havia muito material impresso. Portanto, há que se ter um pouco de paciência", informou a assessoria de imprensa da Febraban.
O Fluminense
Luiz Gustavo Schmitt
Ainda é possível recuperar as perdas financeiras do Plano Verão, relativas a janeiro de 1989. Os aplicadores que possuíam investimentos em contas de caderneta de poupança têm o direito de entrar na Justiça e cobrar as diferenças de rendimento de suas aplicações, até dezembro deste ano.
Mas quem ainda pretende reaver o dinheiro de suas cadernetas de poupança da época deve se apressar para não ficar na fila na véspera do recesso forense, que geralmente começa uma semana antes do Natal. Em janeiro do ano que vem, o prazo irá prescrever.
A requisição dos valores é feita com ação judicial de cobrança. A correção do saldo acontece pelo índice da caderneta de poupança, mais juros capitalizados de 0,5% ao mês, desde 1989, e o cálculo é baseado nas normas técnicas de auditoria do Judiciário.
"Este tipo de processo deve ser interposto em Vara Cível. Para reaver os valores, o correntista tem que demonstrar algum documento que comprove a relação contratual durante a vigência do plano", explicou o advogado e professor da Escola Superior de Advocacia da OAB-Niterói, Gustavo Manso de Oliveira.
Os extratos bancários das contas de poupança permitem a elaboração do laudo técnico-financeiro obrigatório, que permite ao advogado iniciar a ação de cobrança do valor. O laudo é a segurança do titular da conta de poupança, porque resgata o valor presente de seu direito, a partir do valor real existente no passado.
Ainda de acordo com Manso, o consumidor tem maior chance de ganhar este tipo de ação quando entra na Justiça comum.
"O Juizado Especial é limitado para julgar esse tipo de ação. O ideal é que seja interposta em Vara Cível, pois não cabe a produção de prova pericial no Juizado Especial. Deverá ser feito um cálculo das perdas de todas as mudanças dos planos monetários desde então", disse o advogado.
Documentação – A advogada Cíntia de Paula Ramos da Silva aconselhou os correntistas a providenciarem a documentação para que comprovem a relação de consumo que havia com o banco.
"O primeiro passo é procurar a instituição financeira onde ele tinha conta na época e fazer a solicitação dos extratos, para que seja possível saber exatamente os valores que deve receber. Nesse caso, serve um documento de abertura de conta, um cartão antigo, etc", disse Cíntia.
Com a posse dos extratos, o cidadão deve procurar um contador e um advogado. Quem não tiver recursos financeiros para tal, pode procurar a Defensoria Pública, que é de graça. O contador faz o cálculo com a correção do valor que o correntista tinha, pelo índice correto, e então o autor da ação saberá a diferença que irá receber.
"Normalmente, o banco pede o prazo de 30 dias para emitir o extrato. É bom deixar claro que o banco é obrigado a fornecer os extratos", explicou a advogada.
Demora – A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que a restituição dos créditos tributários aos correntistas é avaliada caso a caso. A possível demora de entrega dos extratos bancários pode ocorrer em alguns casos, pois há que se recuperar documentos em papel.
"A documentação estava registrada com uma tecnologia diferente da utilizada hoje em dia, em formatos que nem existem mais. Exige recuperação de arquivo, pois os documentos são de uma época em que ainda havia muito material impresso. Portanto, há que se ter um pouco de paciência", informou a assessoria de imprensa da Febraban.
O Fluminense
Assembléia nos Correios decide manter paralisação
Economia
Publicado em 15/07/2008
Luiz Gustavo Schmitt e Caio Menezes
Depois de mais uma assembléia, realizada na tarde de ontem, os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiram que vão manter a greve, que já se estende por 15 dias, por tempo indeterminado. Pelo menos 84 milhões de cartas e 360 mil encomendas estão com entregas atrasadas em todo o País.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da ECT do Rio, está sendo respeitada decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de que 50% dos trabalhadores se mantenham na ativa. A paralisação, no entanto, continuará, por conta do descumprimento do pagamento de um adicional de periculosidade. Os grevistas reivindicam uma gratificação de 30% de adicional, enquanto a empresa instituiu um percentual fixo de R$ 260.
"Há um aumento drástico da violência nas grandes cidades o que se reflete também nos freqüentes assaltos aos carteiros. Eles transportam bens de valor e por isso são alvos dos bandidos. Além disso, há inúmeros casos de trabalhadores coagidos em áreas de risco", disse o diretor de imprensa do sindicato, Marcos Santaguida.
Os trabalhadores queixam-se da imposição de um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), e ainda, da não revisão do Plano de Participação nos Lucros.
"Não aceitamos o PCCS, pois um dos itens estabelece que, além de ir à rua distribuir correspondências, os carteiros também têm de prestar atendimento nas agências. Se já está difícil para que eles trabalhem nas condições existentes, imagine com o acúmulo de funções? Atualmente, contamos com 105 mil profissionais nos Correios, mas a demanda fica em torno de 120 mil trabalhadores", explicou Santaguida.
A direção da ECT informou, por meio de nota à imprensa, que o adicional de periculosidade para o serviço postal não é amparado pela legislação. Portanto, a ECT precisou desenvolver uma alternativa que remunerasse as atividades de distribuição externa sem ferir as leis.
"Como parte das inovações do novo PCCS, foi implantado o Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC), que contempla todos os empregados que executam tal atividade com um valor fixo de R$ 260", diz o informe.
Publicado em 15/07/2008
Luiz Gustavo Schmitt e Caio Menezes
Depois de mais uma assembléia, realizada na tarde de ontem, os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) decidiram que vão manter a greve, que já se estende por 15 dias, por tempo indeterminado. Pelo menos 84 milhões de cartas e 360 mil encomendas estão com entregas atrasadas em todo o País.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da ECT do Rio, está sendo respeitada decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de que 50% dos trabalhadores se mantenham na ativa. A paralisação, no entanto, continuará, por conta do descumprimento do pagamento de um adicional de periculosidade. Os grevistas reivindicam uma gratificação de 30% de adicional, enquanto a empresa instituiu um percentual fixo de R$ 260.
"Há um aumento drástico da violência nas grandes cidades o que se reflete também nos freqüentes assaltos aos carteiros. Eles transportam bens de valor e por isso são alvos dos bandidos. Além disso, há inúmeros casos de trabalhadores coagidos em áreas de risco", disse o diretor de imprensa do sindicato, Marcos Santaguida.
Os trabalhadores queixam-se da imposição de um Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), e ainda, da não revisão do Plano de Participação nos Lucros.
"Não aceitamos o PCCS, pois um dos itens estabelece que, além de ir à rua distribuir correspondências, os carteiros também têm de prestar atendimento nas agências. Se já está difícil para que eles trabalhem nas condições existentes, imagine com o acúmulo de funções? Atualmente, contamos com 105 mil profissionais nos Correios, mas a demanda fica em torno de 120 mil trabalhadores", explicou Santaguida.
A direção da ECT informou, por meio de nota à imprensa, que o adicional de periculosidade para o serviço postal não é amparado pela legislação. Portanto, a ECT precisou desenvolver uma alternativa que remunerasse as atividades de distribuição externa sem ferir as leis.
"Como parte das inovações do novo PCCS, foi implantado o Adicional de Atividade de Distribuição e Coleta (AADC), que contempla todos os empregados que executam tal atividade com um valor fixo de R$ 260", diz o informe.
Reitoria ganha nova pintura
Publicado em 13/07/2008
Luiz Gustavo Schmitt
A Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), na Praia de Icaraí, está ganhando uma nova pintura. Para tal iniciativa, a universidade teve de consultar o Departamento de Preservação e Reabilitação do Patrimônio Cultural (Depac), já que o local é protegido pela legislação municipal de tombamento. Muitos desavisados que passam pelo local não sabem ou já se esqueceram que aquele prédio é um marco importante da história de Niterói. De acordo com a Fundação de Arte de Niterói (FAN), foi ali, em frente a Praça Getúlio Vargas, que em 1932 foi inaugurado o Hotel Balneário Casino Icarahy, ocupando o palacete construído em 1916 por Eugen Urban. Com tendência "Art Deco", moda arquitetônica da época, o edifício foi um dos mais bem planejados de Niterói neste estilo. Contudo, foi demolido em 1939 para dar lugar ao Casino Icarahy.
"Naquela época não tinha televisão e o cinema ainda era muito primitivo. As pessoas valorizavam muito o teatro, os shows, o que agitava a vida noturna. Por isso, o cassino competia em glamour com os grandes cassinos do Rio, como o da Urca, o Cassino Atlântida, de Copacabana, e o Quitandinha, de Petrópolis", disse o pesquisador Emmanuel de Macedo Soares.
Inaugurado em 1939 pela empresa Quatrine & Bianchi, que explorava o ramo de jogos, o Casino Icarahy era palco de produções organizadas por Carlos Machado, produtor de shows de artistas medalhões, do calibre de Grande Othelo e da diva americana Josephine Backer – que fez grande sucesso entre os anos de 30 e 60 do século passado e cantava músicas de Ari Barroso em inglês.
Certa vez, relembrou o pesquisador Emmanuel de Macedo Soares, Josephine se apresentou com um biquíni de casca de banana e provocou uma confusão no local.
"Os rapazes do bairro ficaram doidos com ela. O tenente Gerônimo Mesquita, que mais tarde morreria na 2ª Guerra Mundial, era um garotão de Icaraí. Ele subiu no palco e arrancou o biquíni dela. Foi um bafafá!", contou o pesquisador.
"O cassino teve um papel importante para gerar recursos e desenvolvimento para Niterói. Inclusive, com este dinheiro que foi construído o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), que era um Hospital do Município, mas posteriormente foi vendido para a UFF", explicou o historiador da UFF Jean Pierre Guerra.
O casino Icarahy funcionou até 1946, quando o jogo foi proibido no Brasil. Após o fechamento, o prédio foi vendido e passou a funcionar como hotel-restaurante.
Segundo a FAN, depois de algumas reformas, surgiu o Teatro Cassino Icaraí, em 1952, no qual na década de 60 funcionaram o Cine Grill e o Cine Cassino, nos espaços anteriormente ocupados pelo Grill-Room e pelo salão de jogos.
Ainda de acordo com a FAN, em 1964, o prédio passou a ser propriedade do Ministério da Educação e Cultura, vindo a abrigar a Reitoria da UFF a partir de 1967.
Luiz Gustavo Schmitt
A Reitoria da Universidade Federal Fluminense (UFF), na Praia de Icaraí, está ganhando uma nova pintura. Para tal iniciativa, a universidade teve de consultar o Departamento de Preservação e Reabilitação do Patrimônio Cultural (Depac), já que o local é protegido pela legislação municipal de tombamento. Muitos desavisados que passam pelo local não sabem ou já se esqueceram que aquele prédio é um marco importante da história de Niterói. De acordo com a Fundação de Arte de Niterói (FAN), foi ali, em frente a Praça Getúlio Vargas, que em 1932 foi inaugurado o Hotel Balneário Casino Icarahy, ocupando o palacete construído em 1916 por Eugen Urban. Com tendência "Art Deco", moda arquitetônica da época, o edifício foi um dos mais bem planejados de Niterói neste estilo. Contudo, foi demolido em 1939 para dar lugar ao Casino Icarahy.
"Naquela época não tinha televisão e o cinema ainda era muito primitivo. As pessoas valorizavam muito o teatro, os shows, o que agitava a vida noturna. Por isso, o cassino competia em glamour com os grandes cassinos do Rio, como o da Urca, o Cassino Atlântida, de Copacabana, e o Quitandinha, de Petrópolis", disse o pesquisador Emmanuel de Macedo Soares.
Inaugurado em 1939 pela empresa Quatrine & Bianchi, que explorava o ramo de jogos, o Casino Icarahy era palco de produções organizadas por Carlos Machado, produtor de shows de artistas medalhões, do calibre de Grande Othelo e da diva americana Josephine Backer – que fez grande sucesso entre os anos de 30 e 60 do século passado e cantava músicas de Ari Barroso em inglês.
Certa vez, relembrou o pesquisador Emmanuel de Macedo Soares, Josephine se apresentou com um biquíni de casca de banana e provocou uma confusão no local.
"Os rapazes do bairro ficaram doidos com ela. O tenente Gerônimo Mesquita, que mais tarde morreria na 2ª Guerra Mundial, era um garotão de Icaraí. Ele subiu no palco e arrancou o biquíni dela. Foi um bafafá!", contou o pesquisador.
"O cassino teve um papel importante para gerar recursos e desenvolvimento para Niterói. Inclusive, com este dinheiro que foi construído o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap), que era um Hospital do Município, mas posteriormente foi vendido para a UFF", explicou o historiador da UFF Jean Pierre Guerra.
O casino Icarahy funcionou até 1946, quando o jogo foi proibido no Brasil. Após o fechamento, o prédio foi vendido e passou a funcionar como hotel-restaurante.
Segundo a FAN, depois de algumas reformas, surgiu o Teatro Cassino Icaraí, em 1952, no qual na década de 60 funcionaram o Cine Grill e o Cine Cassino, nos espaços anteriormente ocupados pelo Grill-Room e pelo salão de jogos.
Ainda de acordo com a FAN, em 1964, o prédio passou a ser propriedade do Ministério da Educação e Cultura, vindo a abrigar a Reitoria da UFF a partir de 1967.
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