segunda-feira, 25 de maio de 2009

MP instaura inquérito para apurar atuação de "flanelinhas" em Niterói

Cidades

Publicado em 24/05/2009


Luiz Gustavo Schmitt




A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e de Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo instaurou inquérito, na última quinta-feira, para disciplinar a atuação dos "flanelinhas" em Niterói. O Ministério Público (MP) quer que o município assuma a competência legal, regulamentando, para permitir ou não, a atividade dos guardadores. Os órgãos municipais tem o prazo de 10 dias úteis, a contar da última sexta-feira, para tomar as devidas providências.

A medida foi tomada baseada em matéria de O FLUMINENSE publicada no dia 17, que denunciou a desordem urbana no bairro de São Francisco, propiciada em grande parte pela ação de flanelinhas, que diante da ausência do poder público, cobram o quanto querem dos motoristas.

O promotor Luciano Mattos informou que o MP irá apurar a ausência de regulamentação e a omissão municipal no exercício de sua competência sobre o estacionamento rotativo nas vias públicas e a atividade dos denominados ‘guardadores’ no município de Niterói.

"O Código de Trânsito Brasileiro atribui a competência ao Município para ‘implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias’. Ou seja, se há uma cobrança pelo estacionamento nas ruas, esta responsabilidade é da Prefeitura, que tem de cumprir seu papel", ressaltou.

No entendimento do promotor, a atividade dos flanelinhas é um serviço público municipal e sua violação pode ser configurada como dois tipos de crime: exercício ilegal de profissão (com pena de 15 dias a três meses de prisão), e usurpação de função pública, com pena prevista de três meses a dois anos.

"A atuação dessas pessoas também configura, em muitos casos, verdadeiro crime de extorsão, previsto no Artigo 158 do Código Penal (com pena de quatro a 10 anos de prisão). O problema é que é muito difícil provar este tipo de delito, na medida em que depende da participação da vítima, que muitas vezes, por estar a trabalho ou em lazer com a família e até por temer algum tipo de represália, acaba não prestando queixa na delegacia", explicou.

Para o promotor, a regularização da atividade e sua regulamentação vai transformar o "flanelinha" ilegal em trabalhador. "Desta forma, esses profissionais devem receber treinamento sobre cidadania, educação de trânsito e ambiental, além de outras políticas públicas de inclusão social", concluiu.

Cenário de ordem dura muito pouco

Às 18 horas da última quinta-feira, a reportagem acompanhou a Operação Bar Legal, em São Francisco, deflagrada pela Secretaria de Urbanismo. Bares e restaurantes flagrados na edição de O FLU do último domingo, invadindo calçadas com mesas e cadeiras, enfim, recuaram os obstáculos. Camelôs que vendem bebidas a menores não foram encontrados. Segundo comerciantes, a ação dos fiscais de postura teria inibido a presença deles.

Mas o aparente cenário de ordem até às 19 horas não demorou a mudar. Às 23 horas, a reportagem voltou ao bairro e flagrou flanelinhas agindo livremente. Mais uma vez, uma pizzaria excedia o espaço da calçada com mesas e cadeiras – deixando menos de dois metros de calçada livre.

Na Avenida Quintino Bocaiúva, entre as ruas Caraíbas e Timbiras, o estacionamento era feito em fila dupla. Uma picape estava estacionada no acesso de pedestres do canteiro central. Em frente a uma churrascaria, os carros paravam em cima da calçada.

A Prefeitura informou que nesta terça-feira fará uma reunião com a finalidade de organizar uma operação conjunta com o apoio do Corpo de Bombeiros e das polícias Civil e Militar e prometeu punir estabelecimentos que não se adequarem ao código de posturas.


Caixinha – O comandante do 12º BPM, Élson Haubrichs, informou que está investigando denúncias de O FLU de que policiais militares recolheriam, diariamente, por volta das 24 horas, R$ 20 de cada flanelinha da região.

"Foi instaurado um procedimento para averiguar o fato, mas isso leva ao menos, cerca de 30 dias. Caso a denúncia proceda será encaminhada à corregedoria da PM", disse.

Em São Domingos, mais algazarra

Às 23h30 de quinta-feira, em São Domingos, uma banda de "regaee" tocava num palco improvisado na calçada da Rua General Osório, próxima à Praça Leoni Ramos, a melodia de "Waiting in vain" (esperando em vão), de Bob Marley. O som alto, puxado por meio de "gatos" de luz, se misturava ao odor de urina, maconha e fritura das barraquinhas de vendedores ambulantes , também com suas respectivas ligações clandestinas de luz.

Bares e restaurantes ocupavam não só as calçadas, como também as ruas no entorno da praça. Os carros que vinham dos bairros do Ingá, pelas ruas General Osório e José Bonifácio, tinham de trafegar com cautela para desviar de mesas e cadeiras e de pessoas que dançavam no meio da rua. Os vendedores ambulantes vendiam bebidas alcoólicas sem pedir identificação.

Assim como diz a referida música de Bob Marley, os moradores de São Domingos também não querem mais esperar em vão por melhorias. Durante o final de semana recolheram assinaturas para um abaixo-assinado reclamando da desordem. O documento será encaminhado nesta segunda-feira ao Ministério Público, onde já tramita um inquérito contra a desordem no bairro, desde 2005.

Entre as reclamações levantadas pela Comissão dos Moradores de Niterói (Comnit), os relatos dão conta de que o bairro se tornou um banheiro a céu aberto e espaço para uso indiscriminado de drogas, tendo como consequência, o esvaziamento do bairro e a desvalorização dos imóveis.

"Uso de drogas liberado, camelôs com gatos de luz nos postes, vendendo bebidas alcoólicas para menores e promovendo algazarras até às 8 da manhã! Os flanelinhas se multiplicam desacatando moradores e até revistando motoristas para pegar dinheiro à força, que por incrível que pareça é verdade", denunciou por e-mail, um leitor de O FLU.

Questionados, policiais do 12º BPM (Niterói) que faziam o policiamento na Praça Leoni Ramos, informaram que é muito difícil coibir o uso de maconha entre os frequentadores do bairro, já que ao se aproximarem, os usuários se dispersam rapidamente.

Segundo informações de uma fonte lotada no 12º BPM, a caixinha proveniente dos flanelinhas seria feita por somente uma guarnição de policiais civis, lotados em uma delegacia de Niterói.

Bairro de São Francico é o ‘point’ da desordem urbana em Niterói

Cidades

Publicado em 17/05/2009


Luiz Gustavo Schmitt e Gutemberg Ramon

Point para badalação de jovens e adultos, polo da gastronomia e da música, o bairro de São Francisco é também palco da desordem urbana. A reportagem de O FLUMINENSE esteve na orla da região e flagrou diversas irregularidades, que embora não sejam novidade para ninguém, infringem o Código Municipal de Posturas. Estacionamento irregular, ambulantes - sem licença - vendendo bebidas e cigarros, bares com mesas e cadeiras invadindo as calçadas e flanelinhas agindo livremente e cobrando o mínimo de R$ 3 para que os motoristas parem seus carros.

Os mesmos bares e restaurantes que atraem o público, também ocupam as calçadas com mesas, cadeiras e até carros, e são alvo constante de reclamações de moradores.

"Hoje eu vejo dois bairros. Tem o que dá certo, com rica diversidade gastronômica, bares, rotatividade fantástica de pessoas. E há também o São Francisco partido, onde existem flanelinhas, onde espaços públicos são mal geridos, onde ambulantes montam suas barracas ilegalmente nas calçadas. Isso tem que acabar. Nós temos um dos IPTUs mais caros do Brasil, é necessário um choque de ordem", afirmou o morador do bairro, Sady Bianchi, de 46 anos.

Em frente a uma churrascaria, motoristas estacionam seus carros de luxo enfileirados como se fosse um estacionamento. Numa das áreas de maior concentração do calçadão de São Francisco, um bar com música ao vivo estende suas cadeiras quase até a esquina. A farra da ocupação do pavimento não para por aí. Num dos pontos de maior concentração de pessoas, uma pizzaria ocupa quase toda a extensão da calçada, e ainda, há um bar que conta até com um espaço lounge para que seus clientes esperem confortavelmente sentados em poltronas, em meio ao espaço público. Apesar de pagarem para ocupar o solo - a chamada "mais valia" - os comerciantes extrapolam os limites previstos no código de posturas do município, que prevê um espaço de 4 metros de extensão para que os pedestres circulem livremente. Em alguns pontos do calçadão não há nem sequer 2 metros de espaço livre para caminhar.

A secretária municipal de Urbanismo, Cristina Monnerat, reconheceu os problemas e anunciou a operação "Bar Legal", que, segundo ela, começará a ser realizada em São Francisco a partir desta segunda-feira, com cerca de duas vistorias por semana.

"Faremos uma operação contínua e esses comerciantes que estão indo além do limite de ocupação do espaço terão de se adequar. Caso contrário, estarão sujeitos a multas de R$ 167 por mesas que ultrapassarem a área permitida", disse a secretária.

Entre moradores e frequentadores dos barzinhos e restaurantes, há um problema que é apontado por todos: a livre ação dos flanelinhas. Os guardadores autônomos tomam conta do estacionamento de veículos, estimulam motoristas a fazerem fila dupla e pararem os carros nas calçadas, no canteiro central da Avenida Quintino Bocaiúva, e, em alguns casos em frente a garagens de condomínios e residências. Diante da ausência do poder público, a consequência é que os guardadores cobram o preço que querem.

PMs – Ao ser abordado pela reportagem, um flanelinha disse cobrar R$ 4 por motorista. Quando questionado sobre a fiscalização na área, mencionou que não havia nada para atrapalhar, já que os policiais são coniventes e passam toda noite para buscar parte do dinheiro arrecadado.

"Tem que deixar com nóis (sic). Estamos pedindo R$ 4 só. Tem que fortalecer porque os PMs vem aqui meia-noite para pegar R$ 20 de cada um", disse.

O comandante do 12º BPM, Élson Haubrichs, negou ter conhecimento do assunto e prometeu apurar.

"Esta denúncia é grave. Vamos investigar e ver se isso procede ou não", disse.

Sady Bianchi também reclamou da ação dos flanelinhas.

"Isso é preocupante. Muitas vezes tenho dificuldades de entrar ou sair da minha garagem porque encontro carros parados em frente. Já chegou a um ponto de um amigo parar o carro na Avenida Quintino Bocaiúva e discutir com um flanelinha por conta da cobrança para estacionar. Depois da confusão, quem acabou tomando as dores do guardador e veio reclamar comigo foi um policial militar!", disse Sady.

A jornalista Claudia Pinheiro e o engenheiro Diogo Estelita, ambos de 27 anos, se queixaram da dificuldade de estacionar na região.

"O problema são os carros. Já tentaram solucionar criando estacionamentos privativos nas ruas paralelas à Quintino Bocaiúva, mas também não adiantou porque estão sempre lotados. Só nos resta tentar uma vaga com os flanelinhas, mesmo não aprovando essa atividade", disse Claudia.

Qual o critério dos agentes de trânsito?

A desordem urbana em São Francisco também se estende ao bairro de Charitas. Uma leitora fotografou uma ação no mínimo atrapalhada de agentes de trânsito realizada na Avenida Prefeito Silvio Picanço. Na ocasião foram rebocados e autuados dois veículos, um Fiat Palio e um Honda Fit. No entanto, não foi feito o mesmo com uma Kombi, em péssimo estado de conservação e lotada de barracas de praia, que acabou permanecendo no local. Após guinchar os veículos, o caminhão reboque seguiu na contramão da via até o acesso mais próximo à pista que segue para o Centro de Niterói.

Jogo-de-empurra entre órgãos

A Secretaria de Urbanismo negou ter responsabilidade sobre a fiscalização de flanelinhas, a ação de vendedores ambulantes e estacionamento irregular e informou que essas ações caberiam, respectivamente, à Secretaria de Segurança e à Niterói Transporte e Trânsito (NitTrans).

A NitTrans informou que tudo que é relativo a estacionamento deve ser fiscalizado pela Secretaria de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, da qual é subordinada. O titular da pasta, José Roberto Mocarzel, disse que há uma programação que prevê operações de ordenamento urbano, envolvendo diversos órgãos públicos. No entanto, para que as ações comecem, é necessário o início do funcionamento da nova Secretaria de Controle Urbano.

Já o secretário de Segurança, Marival Gomes, garantiu que a fiscalização de estacionamento irregular compete sim à NitTrans. Ele também negou que tenha atribuição de coibir os ambulantes.

"O problema do trânsito é da Nittrans e só eles podem multar. Quanto à fiscalização dos ambulantes, é função da fiscalização de posturas. Se a secretária de urbanismo quiser me dar esta atribuição, eu fiscalizo. Até porque como que eles vão fazer esse trabalho se os fiscais não trabalham sábados e domingos?", indagou Marival.

O subsecretário estadual da Região Metropolitana, Alexandre Felipe, informou que, por enquanto, não há perspectiva de expandir a Operação Araribóia para São Francisco, mesmo por- que, segundo ele, qualquer ação nesse sentido tem de partir de iniciativa da Prefeitura.




O Fluminense

Parceria entre Jorge e Cabral resulta em R$ 92 milhões

O Fluminense, Luiz Gustavo Schmitt, 12/mar


O governador Sérgio Cabral Filho e o prefeito de Niterói Jorge Roberto Silveira anunciaram, ontem, após um almoço num restaurante em Charitas, uma parceria que promete resultar em investimentos de cerca de R$ 92 milhões nas áreas de segurança, infraestrutura, saúde e habitação. Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o secretário de Segurança de Niterói, Marival Gomes, entre outros. Além de pleitear recursos do estado, a ideia de Jorge é também aproveitar o bom relacionamento de Cabral com o governo Lula para obter verbas federais para a cidade. Confira o vídeo

"Hoje começa um trabalho em conjunto entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Na história desta cidade acho que nunca houve uma parceria tão produtiva. Estamos aqui para somar forças. O governador foi muito receptivo e está muito entrosado com o governo Lula", disse Jorge, para Cabral devolver, em clima amistoso: "Essa reunião é para tratar de assuntos que vão melhorar a qualidade de vida da população de Niterói".

O governo estadual deve liberar cerca de R$ 50 milhões para o recapeamento das ruas da cidade e outros R$ 12 milhões para a conclusão do Caminho Niemeyer, no Centro.

"O secretário de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes José Roberto Mocarzel e o vice-governador Luiz Fernando Pezão vão se reunir para discutir a recuperação das vias da cidade. Será uma parceria entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e a Prefeitura de Niterói. Quanto ao Caminho Niemeyer, nós temos recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do governo federal. São cerca de R$ 12 milhões que serão para sua conclusão", disse Cabral.

PAC - Jorge também pediu mais dinheiro para estender projetos a exemplo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que já está em andamento nos morros do Preventório, em Charitas e Vila Ipiranga, no Fonseca, para os morros do Cavalão, em Icaraí e do Estado, no Centro, além da Favela Nova Brasília, na Engenhoca.

"O prefeito reivindicou necessidade de outras comunidades da cidade receberem investimentos do PAC. Segundo o prefeito com R$ 30 milhões será feita uma grande mudança na cidade. Vamos levar esses investimentos para essas comunidades", prometeu Cabral.

Principais medidas

Saúde

Construção de um novo hospital estadual, no Centro, no prédio do antigo Hospital Santa Mônica (que seria desapropriado), para desafogar o Azevedo Lima e o Antônio Pedro.

Segurança

Aumentar o contingente de policiais do 12º BPM (Niterói), com a chegada de cerca de 250 policiais até 2010. Instalação dos pórticos de segurança no entorno de Niterói.

Habitação

Cerca de R$ 30 milhões de investimentos para estender o PAC para os morros do Cavalão, em Icaraí, do Estado, no Centro, e Nova Brasília, na Engenhoca.

Infraestrutura

O DER deve liberar cerca de R$ 50 milhões para o recapeamento das ruas de Niterói. Já para a conclusão do Caminho Niemeyer, no Centro, seriam mais R$ 12 milhões, do Governo Estadual.

Municipalização

Cabral prometeu municipalizar o Terminal Rodoviário Roberto Silveira e o Depósito Público, ambos no Centro. A Prefeitura também quer fazer o mesmo com o Horto Botânico, no Fonseca, e retirar o presídio da localidade.

Efetivo do 12º BPM deverá ser ampliado

Na área de Segurança o trabalho também deve ser afinado. Foram prometidos o aumento do efetivo do 12º BPM (Niterói), a continuidade da Operação Arariboia, em Icaraí, e mais uma parceria entre estado e município para o projeto de instalação de 14 pórticos de segurança no entorno de Niterói, que serão projetados pelo arquiteto Oscar Niemeyer.

"Queremos aumentar o contingente de policiais do 12º BPM, que está em torno de 750 homens. Nosso objetivo é chegar, até meados de 2010, com 1000 homens, por meio de concurso público".

O governador dispensou a Prefeitura, no entanto, do pagamento do salário dos policiais militares a serem destacados para monitorar os pórticos, como o prefeito Jorge havia sugerido anteriormente.

"Não há necessidade de a Prefeitura pagar os salários dos policiais militares. Vamos ser parceiros porque temos uma tecnologia desenvolvida com o Detran. Temos equipamentos sendo comprados, que poderão ser usados nas entradas da cidade. Será um trabalho que irá envolver diversos órgãos, entre eles Detro, engenharia de tráfego da cidade, Guarda Municipal e Polícia Militar.

Com a ajuda de Cabral, o prefeito Jorge Roberto Silveira espera conseguir recursos para o projeto dos pórticos através do governo federal.

"Acho que podemos conseguir através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). O governador se dispôs a participar. Isto irá trazer tranquilidade para o morador da cidade. Se for possível monitorar todas saídas da cidade, evidentemente, que um bandido vai pensar duas vezes antes de cometer um crime aqui", disse.

Saúde -Ações conjuntas entre a secretaria municipal de Saúde e a pasta estadual de Saúde também farão parte do plano de ação de Jorge e Cabral para a pasta da saúde, com a construção de um novo hospital, desta vez com verba do Ministério da Saúde, para desafogar o Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, e o Hospital Universitário Antônio Pedro, no Centro.

"O Azevedo Lima não está à altura de Niterói. Os profissionais que lá trabalham fazem de tudo para dar conta, mas a estrutura não é a ideal. A solução que estamos vendo é fazer a desapropriação da área onde fica o antigo Hospital Santa Mônica, no Centro, e fazer um novo hospital público. Para isso vamos pedir o auxílio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

Municipalização do Terminal Rodoviário

O governador solicitou um levantamento do estado de conservação de órgãos públicos estaduais e escolas para que sejam feitas reformas, além de confirmar a municipalização do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, no Centro, e do Depósito Público, no mesmo bairro.

"O terminal será municipalizado, assim como o Depósito Público, que é uma área mal utilizada. O chefe da Casa Civil, Régis Fichtner, já está com a incumbência de resolver esses problemas. Pedi um levantamento do estado de conservação dos equipamentos do estado em Niterói - incluindo as escolas estaduais, que precisam de reformas", disse Cabral.

O prefeito Jorge Roberto Silveira também acenou com a proposta de municipalizar o Horto Botânico, do Fonseca, e de retirar o presídio da localidade.

"Vou propor a municipalização do Horto para haver uma integração entre aquela área imensa. E acho que não tem que ter presídio ali. Tem de ser transferido para outro lugar".

Baía de Guanabara em perigo

Cidades

Publicado em 10/05/2009


Luiz Gustavo Schmitt




Apesar de inevitável, o assoreamento de baías, rios e lagoas – que ocorre naturalmente em uma escala de milhares de anos – está sendo acelerado na Baía de Guanabara dez vezes mais rápido do que ocorreria em um processo natural. Nas últimas décadas, cerca de 62 quilômetros quadrados desapareceram, a exemplo do litoral de São Gonçalo. Em cem anos, um terço das águas deve sumir e em mais cem outro terço pode ter o mesmo destino. Se nada for feito, o prognóstico mais otimista indica que a vida da Baía de Guanabara seria reduzida de três mil para 300 anos, restando apenas o canal central, que fica entre Paquetá e a entrada da Baía.

Essas informações foram coletadas ao longo de décadas de pesquisa pelo ambientalista e professor aposentado do Instituto de Geociências da UFRJ, Elmo Amador, referência quando o assunto é Baía de Guanabara.

"Na prática os dados mostram que diversas localidades já apresentam estes sinais de assoreamento, como o litoral de São Gonçalo; a Área de Proteção Ambiental de Guapimirim; os litorais de Itaboraí e Magé, entre outras. O assoreamento natural é de 22 centímetros por século ou 0,2 centímetros por ano. Entretanto, o assoreamento anual fica em média em dois centímetros por ano, sendo que em alguns trechos mais críticos, como em São Gonçalo, pode chegar até cinco centímetros. O normal seria que essa redução fosse de 0,2 centímetros por ano, possibilitando à Baía de Guanabara uma vida útil de mais três mil anos", explicou o professor.

Segundo Amador, toda essa degradação ambiental é consequência do despejo de uma mistura de 80 toneladas de lixo e quatro milhões de toneladas de sedimentos anualmente – esses, por sua vez, chegam através dos rios ou são jogados diretamente pela população.

"O assoreamento é acelerado por inúmeros motivos. O esgoto jogado sem tratamento, por exemplo, aumenta a proliferação de algas, que acabam se transformando em sedimento e se acumulando no fundo da Baía de Guanabara", observou.

Pescadores lamentam

Navegando pelas águas translúcidas da Baía, os portugueses olharam a bela paisagem e, achando que se tratava de um rio, batizaram a cidade com o nome de Rio de Janeiro. Apesar do valor histórico e dos outros inúmeros predicados da Baía, os navegadores de hoje flutuam sobre lixo.

"A pesca é muito prejudicada com isso. O fundo da Baía está cheio de lixo. Tem certos lugares que não dá para largar rede de tanto lixo que tem. O problema é que não há praticamente fiscalização. O próprio Ministério do Meio Ambiente continua dando licenças para que seja feito o desvio do curso dos rios, muitos deles que já estão assoreados", disse o presidente da colônia de pescadores Z-8 (Jurujuba), Gilberto Alves.

Pescador há 25 anos, Jonito Alves contou que não vale mais a pena pescar na Baía de Guanabara.

"A gente tem de ir até o alto mar, para encontrar peixe. O problema é que as prefeituras não fazem coleta seletiva e o resultado é que o lixo acaba indo parar no fundo da Baía", disse.

Impacto econômico e social

Segundo o professor Elmo Amador, o impacto maior do assoreamento não é somente ambiental, mas também econômico e social. As soluções apontadas pelo professor passariam por muita vontade política, o que não aconteceu até hoje, e pela criação de um plano diretor para controlar o assoreamento.

"Seria necessário fazer um plano para prever o controle de obras impactantes como dragagens, combater o desmatamento, além de promover ações de reflorestamento ecológico nas margens e também ao longo dos rios afluentes, que eram mais de 50 e quase todos tiveram seus cursos desviados", disse Amador, para ainda concluir:

"Além do risco de desaparecimento da Baía, temos problemas econômicos e sociais que ocorrem. A atividade de pesca, da qual muitas famílias dependem para sobreviver, tem sido muito prejudicada. Há muitos pontos da Baía em que não é possível pescar mais. Outro aspecto é o alto custo das obras de dragagens que envolvem investimentos altos por parte dos portos e estaleiros. Se contabilizássemos isso encontraríamos a cifra de bilhões de reais. A título de exemplificação, a dragagem do canal do Fundão irá custar R$ 200 milhões e, caso seja feita, a dragagem para a construção da estação didroviária de São Gonçalo custaria R$ 40 milhões".

Construção de eco-barreiras

Questionada sobre possíveis soluções para resolver o problema do assoreamento, durante audiência pública na Câmara dos Vereadores de São Gonçalo, no dia 30 de abril, a secretária estadual do Meio Ambiente, Marilena Ramos, reconheceu ser difícil de se recuperar as áreas degradadas e informou que uma das alternativas é a construção de eco-barreiras (reflorestamento) nas margens da Baía.

"Seria um ato insano dragar as áreas de São Gonçalo já assoreadas. O que fazemos é construir eco-barreira para minimizar os efeitos do assoreamento", disse a secretária, que ainda confirmou não ter nenhum projeto para reverter o processo de assoreamento das áreas já degradadas.




O Fluminense

Centro de Niterói vai ganhar hospital público de emergência

Publicado em 19/04/2009


Luiz Gustavo Schmitt





Sobrecarregado desde que o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) deixou de receber "demanda espontânea" (pacientes levados pelos bombeiros ou pela Central de Regulação), o Hospital Estadual Azevedo Lima (Heal), no Fonseca, deixará de ser um hospital de referência para o atendimento de emergências em Niterói e terá um novo perfil de atendimento. De acordo com o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil (Sesdec), Sérgio Côrtes, para esse fim será construído um novo hospital estadual - com a mesma capacidade instalada, com cerca de 300 leitos - onde, atualmente, se encontra o antigo prédio do Hospital Santa Mônica, na Rua Marquês do Paraná, no Centro, que assim como o governador Sérgio Cabral Filho havia anunciado, em fevereiro, será desapropriado.

"O Heal não pode ser mais um grande hospital de emergência. O prédio envelhecido tem uma estrutura inadequada às novas normas da Agência de Vigilância Sanitária, que hoje exige espaço mais amplo e acessibilidade para deficientes, por exemplo. Para adaptá-lo seria necessário fazer um investimento muito alto, que acaba sendo inviável financeiramente", explica Sérgio Côrtes.

Segundo o secretário, a descoberta do prédio do Hospital Santa Mônica caiu como uma luva diante da falta de terrenos disponíveis nas zonas centrais de Niterói.

"Apesar do prédio estar totalmente destruído por dentro, o importante é que já tem estrutura hospitalar: enfermarias, centros cirúrgicos, etc", enfatiza.

Nos próximos dias, a Procuradoria Geral do Estado deve fazer a avaliação para definir o valor da edificação. No segundo semestre do ano passado, o prédio foi posto à venda pela incorporadora Sergio Castro Imóveis, por R$ 18 milhões. Na época, o montante pago pelo comprador teria cerca de R$ 9 milhões em dívidas da antiga unidade de saúde. Questionado sobre o valor pedido para a compra do prédio, Côrtes disse achar um valor alto.

"A única coisa que daria para aproveitar seria a estrutura física. Não acredito que possa valer isso tudo. Mas quem tem que dizer isso é a Procuradoria", diz Côrtes.

Capacidade reduzida no Azevedo Lima

Sérgio Côrtes garantiu que o Heal, que atende atualmente 90% dos casos de emergência de Niterói, além de ser de grande importância para os municípios da Região Metropolitana, como São Gonçalo e Itaboraí, não será fechado.

"A ele será dado um novo perfil que ainda está sendo discutido. Mas o que podemos dizer é que a capacidade instalada será reduzida", afirma.

O secretário de Saúde de Niterói, Alkamir Issa, gostaria que o Heal se tornasse um hospital de internação de pacientes clínicos.

"Seria o que chamamos de hospital de retaguarda, que serve para dar suporte às unidades de emergência, que poderiam internar seus pacientes lá. Desse modo, poderíamos esvaziar as emergências da cidade", diz Issa.

"Acho que esse hospital tem uma posição estratégica por estar próximo de outros municípios da região. Tendo em vista o advento do Complexo Petroquímico de Itaboraí, que provocará um inchaço urbano na Região Metropolitana. Por isso, defendo que seja regionalizado. Entretanto, isso ainda tem de ser discutido para toda a Região Metropolitana", completa.

Assim como O FLUMINENSE antecipou na edição de 29 de março, Niterói vai receber mais R$ 1 milhão do Ministério da Saúde (MS) para a conclusão das reformas do Hospital Municipal Carlos Tortelly e da Policlínica Francisco da Cruz Nunes, no Largo da Batalha. Segundo Côrtes, faltaria apenas trâmites burocráticos para o repasse da verba.

"Como não existe mecanismo para que o Ministério repasse diretamente esses recursos, o Governo Federal vai liberar o dinheiro para o Estado, mas já ‘carimbado’ para Niterói. Para isso, terá de editar portaria com especificação de que os recursos são de Niterói", explica Côrtes.

Manutenção da rede de saúde

Os prédios do antigo Hospital Santa Mônica, com três blocos interligados, sendo cada um com seis andares, pertencem a um espólio da família Raposo, muito tradicional em Niterói. O hospital já foi uma maternidade de referência no Estado do Rio e a principal da cidade de Niterói. Era conhecida por contar com uma boa infraestrutura e equipe médica. No entanto, acabou falindo e sendo alvo de disputa judicial.




O Fluminense

Saúde promete obras em hospitais de Niterói

Publicado em 29/03/2009

Luiz Gustavo Schmitt e Daniele Rabello


O secretário municipal de Saúde, Alkamir Issa, antecipou a O FLUMINENSE, com exclusividade, algumas mudanças na pasta, que prometem, segundo ele, tirar o setor do caos. Em pauta estariam as reformas dos hospitais municipais Getúlio Vargas, o Getulinho, no Fonseca, e Carlos Tortelly, no Centro, anunciadas no "pacotão" do prefeito Jorge Roberto Silveira, no dia 19, além das obras na Policlínica Francisco da Cruz Nunes, no Largo da Batalha. E ainda, a incorporação de uma gratificação ao salário dos médicos do setor de emergência do município – esta deve pular dos atuais R$ 2,9 mil, para plantões de 24 horas por semana, para algo em torno de R$ 3,5 mil e R$ 4 mil.

A licitação das obras dos blocos A e C do Getulinho já está aberta no valor máximo de R$ 550 mil e será realizada na quinta-feira, dia 2 de abril.
A Secretaria de Saúde quer fazer o mesmo no que se refere aos processos licitatórios do Hospital Carlos Tortelly e da Policlínica Francisco da Cruz Nunes. Entretanto, essas obras que, inicialmente, estavam orçadas em R$ 1,3 milhão e R$ 2,6 milhões, respectivamente, demandarão ainda mais R$ 1 milhão, sendo R$ 400 mil para o hospital e R$ 600 mil para a policlínica.

Na terça-feira, Alkamir Issa foi a Brasília, acompanhado do deputado federal petista Chico D’Ângelo, para um encontro com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
"Fui pedir a atualização financeira dessas obras, que tiveram sua aprovação há mais de quatro anos e estão defasadas. O ministro se sensibilizou e sugeriu que o dinheiro seja liberado para a Secretaria Estadual de Saúde e então repassado à Prefeitura", explicou Issa.

Com pressa em investir na Saúde, Alkamir deve se reunir na próxima quarta-feira, dia 1º de abril, com o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, para tratar da liberação dos recursos.
Emendas

– O deputado federal Chico D’Ângelo também se comprometeu a ajudar e informou ter reservado cerca de R$500 mil a Niterói em emendas parlamentares. O dinheiro seria usado para a compra de equipamentos das unidades de saúde.
"Me comprometi em reservar uma parcela dos recursos de minhas emendas parlamentares para Niterói. A tendência é que a liberação destes recursos ocorra já no segundo semestre deste ano", disse o deputado.

Cirurgias – As reformas das unidades de saúde devem agilizar e ampliar a capacidade de atendimento à população. Com o centro cirúrgico fechado desde agosto do ano passado, após um temporal que derrubou parte do telhado, o Hospital Getulinho, no Fonseca, referência em pediatria infantil, deve ter seu centro cirúrgico reaberto.
A expectativa da Secretaria de Saúde é que após os quatro meses de obras, o hospital volte a funcionar em sua capacidade máxima, com a realização 150 a 200 cirurgias por mês.

"O hospital irá receber duas salas de centro cirúrgico infantil e duas de repouso pós-anestésico. Com isso devem ser feitas em torno de 10 cirurgias diárias", disse Issa.

O Hospital Carlos Tortelly, no Centro, que faz em torno de 200 a 250 atendimentos por dia deve aumentar de 20% a 30% o número de atendimento.

"Essa obra deve ser mais demorada. A emergência do Tortelly será totalmente reformada, com fluxo para a emergência, uma melhor organização, com uma remodelação. Depois vamos ter de equipar a emergência. A nossa expectativa é de que seja entregue até março do ano que vem", explicou Issa.
Gratificações

Para evitar a evasão de médicos de emergências municipais para a rede de saúde estadual, a Prefeitura quer equiparar o salário dos médicos plantonistas do município com os do estado.

"Será um aumento importante, mas dentro de nossas possibilidades. Queremos que o médico tenha uma recompensa para trabalhar nessa situação em que a saúde pública se encontra atualmente. Os plantonistas passarão de cerca de R$ 2,9 mil para um valor que deve ficar entre R$ 3,5 mil e R$ 4 mil", disse.

Outra proposta de Issa é o fim da contratação de profissionais que trabalham por meio de Registro Profissional de Autônomo, os RPAs.

"Vamos fazer um processo seletivo simplificado para regularizar a situação destes profissionais de saúde. Isso ocorre, principalmente, nas áreas de emergência e de plantão", explicou Issa.

O presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói, São Gonçalo e Região, Clóvis Cavalcanti, concordou com a iniciativa.

"O contrato é temporário, mas acaba sendo permanente. Ou seja, o médico acaba sem direitos trabalhistas, como férias e 13º salário. Isso é uma medida muito importante", explicou.

Hospital Getúlio Vargas Filho
Referência em pediatria infantil, a unidade médica, situada no bairro do Fonseca, receberá obras nos blocos A e C.

A licitação, já aberta, no valor máximo de R$ 550 mil, será realizada na próxima quinta-feira, dia 2.

Expectativa é que após quatro meses de obras, o hospital volte a funcionar em sua capacidade máxima, com a realização de 150 a 200 cirurgias por mês.
Hospital irá receber duas salas de centro cirúrgico infantil e duas de repouso pós-anestésico.

Hospital Carlos Tortelly

Antigo Centro Previdenciário de Niterói (CPN), no Bairro de Fátima, na região do centro, teve reforma orçada há quatro anos, no valor de R$ 1,3 milhão. Devido à defasagem, obra receberá aporte de mais R$ 400 mil. A verba deve ser liberada pelo Ministério da Saúde ao Governo Estadual e então repassada ao município de Niterói.

Emergência será totalmente reformada, com fluxo para a emergência e melhor organização.

Expectativa é aumentar de 20% a 30% o número de atendimentos, que atualmente de 200 a 250 por dia.

Policlínica Fr. da Cruz Nunes

O maior investimento em unidades municipais de Saúde será no Largo da Batalha. Com obras inicialmente orçadas em R$ 2,6 milhões, a Policlínica também receberá um aporte de verba, desta vez de mais R$ 600 mil. Como no caso do Hospital Carlos Tortelly, os recursos serão liberados pelo Ministério da Saúde ao Governo do Estado e então repassados à Secretaria de Niterói. A liberação dos recursos será alvo de reunião, na quarta-feira, entre os secretários de Estado e município.

O Fluminense

Grupo holandês de olho no potencial do litoral de Maricá

Cidades

Publicado em 25/04/2009


Luiz Gustavo Schmitt

Empresários holandeses do setor naval da empresa Huisman do Brasil, especializada em manutenção e construção de equipamentos navais, estão de olho em Maricá. Eles negociam com o prefeito Washington Quaquá a construção de um estaleiro na Praia de Jaconé, num terreno de 240 mil metros quadrados. De acordo com o diretor técnico da empresa, Johan Zondervan, o investimento seria de cerca de R$ 220 milhões, com a geração de 500 empregos diretos. Entretanto, tudo ainda depende da liberação de licenças ambientais e de recursos do governo federal para a construção de um entroncamento (arrecife artificial), que proteja as instalações navais do mar agitado da região. Confira o vídeo

Para viabilizar o projeto, na próxima quinta-feira Quaquá irá a Brasília se reunir com o subsecretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha.

"Vou ter uma reunião com o grupo de trabalho de portos do Brasil. Uma das possibilidades seria viabilizar esses recursos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), já que o desenvolvimento de infraestrutura para o setor naval é uma prioridade para o presidente Lula, tendo em vista a exploração do Pré-Sal", disse.

Na última quinta-feira, os holandeses puderam avaliar de perto, durante um voo de helicóptero sobre Maricá, a possibilidade de viabilizar o projeto. Extasiado com a beleza das lagoas e praias, o diretor da Huisman, David Rodenburg, disse ter gostado muito do que viu, mas pediu a construção de entroncamentos com recursos públicos e agilidade na liberação das licenças ambientais.

"Gostamos da região, que além de ter um bom calado (profundidade para que o navio possa atracar), também está próxima das bacias de Campos e de Santos, e da cidade do Rio de Janeiro, que conta com universidades e mão-de-obra qualificada. Além disso, a cidade é muito bonita e conta com boa infraestrutura para a moradia de nossos funcionários", disse David, que acrescentou.

"Cada um tem de fazer sua parte. Vamos gerar os empregos e pagar os impostos. Mas ao governo cabe melhorar as condições do mar, além de liberar as licenças ambientais. Sem isso, a construção do estaleiro seria inviável", frisou.


Mais royalties - A proximidade com o campo de Tupi, no Pré-Sal, que se encontraria em frente ao município, deve enquadrá-lo numa zona principal dos produtores de petróleo e dar uma guinada nos repasses de royalties para a cidade. A estimativa do prefeito é que esse dinheiro salte dos atuais R$ 400 mil mensais para algo em torno de R$ 12 milhões em 2010, o que elevaria, e muito, a arrecadação total do município, que hoje está na casa dos R$ 8 milhões mensais.

"A tendência é a de que Maricá seja o terceiro município em arrecadação de royalties do Estado. Com o advento do Comperj, queremos transformar Jaconé num polo da indústria naval e off-shore. A maior prova disso é que outros estaleiros como Atlântico Sul e Queiroz Galvão também já nos procuraram e mostraram interesse em investir aqui", disse Quaquá.




O Fluminense

Maricá quer atrair estaleiros

Cidades

Publicado em 22/03/2009




Luiz Gustavo Schmitt

Prefeitura de Maricá quer atrair investimentos do setor naval para o município, nem que para isso tenha de oferecer incentivos fiscais ou até mesmo áreas onde estaleiros possam ser construídos. A ideia é de se aproveitar da proximidade com projetos em andamento de produção, refino e exploração de petróleo, como o Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí.

O prefeito Washington Quaquá (PT) garante que já estão em andamento algumas negociações neste sentido, nas praias de Itaipuaçu e Jaconé. Ele espera, com isso, atrair um boom de desenvolvimento para a região, além de gerar cerca de 3 mil empregos diretos e outros 12 mil indiretos.

"A indústria naval tem um grande interesse em vir para cá por conta de nossa localização estratégica e também pelo nosso calado, que tem uma média de 20 a 30 metros de profundidade, o que facilita a aproximação dos navios. Além disso, temos 46 quilômetros de litoral e um potencial imenso", avalia Quaquá.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá, Aleksander Santos, as negociações estariam sendo intermediadas pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Off-Shore (Sinaval).

"Estamos fazendo um estudo ambiental para viabilizar a construção de estaleiros. Todos os processos estão sendo negociados diretamente com o setor, através do presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha. Estamos conversando também com a diretoria da Petrobras que está nos dando subsídios e informações para podermos tocar estes grandes projetos", disse.


Vantagens - Para atrair a indústria naval, a Prefeitura estuda possibilidade de reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS), para algo na casa dos 2%, além de doar o terreno.

"A negociação ainda não chegou neste ponto, mas estamos dispostos a fazer o que estiver em nosso alcance para ter os estaleiros", disse o prefeito de Maricá.

A Prefeitura acredita que, com o desenvolvimento da indústria naval, o ISS possa se tornar uma das maiores fontes de receita da cidade.

Ampliação dos royalties

Com a exploração de petróleo na camada pré-sal no campo de Tupi, na bacia de Santos, em São Paulo, o município de Maricá espera um crescimento de até 50% na arrecadação de royalties – compensação financeira pela exploração do óleo. A estimativa seria saltar dos atuais R$ 400 mil mensais para cerca de R$ 5 milhões, já a partir de dezembro de 2010.

"Esse ano a tendência é que o royalty cresça pela recuperação do preço do barril do petróleo e também pelo início da extração do campo de Tupi, que fica em frente a nossa municipalidade. A bacia santista entra em produção em maio e em dezembro de 2010 estará extraindo 100 mil barris por dia de petróleo.Vamos entrar no patamar dos grandes recebedores de royalties do Estado", prevê o prefeito de Maricá, Washington Quaquá, para concluir: "Esperamos em 10 anos triplicar o orçamento puxado pelos royalties".

O município tem duas localizações prováveis para instalação dos estaleiros. A primeira seria em Itaipuaçu, próxima à base da Infraero, e a segunda em Jaconé, próximo a um campo de golfe. A Prefeitura está levantando áreas possíveis de se abrigar a indústria naval. A maior parte dos terrenos avaliados pertenceria à União ou seria desapropriada.

"Tenho ido a Brasília frequentemente e não seria difícil o governo liberar estas áreas, até porque a nacionalização do setor naval é uma política de governo", disse Quaquá.

Investimentos garantem empregos

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, negou informações que dariam conta de que a indústria naval teria demitido cerca de 4 mil trabalhadores em Niterói.

"Visitei estaleiro por estaleiro e não encontrei nenhum caso de desemprego no mês de fevereiro. Pelo contrário, sobram empregos nos estaleiros do Rio de Janeiro. A gente não consegue dar vazão à quantidade de profissionais que precisamos", assegurou o secretário.


Crescimento – Segundo Bueno, o fato de o setor depender fortemente dos investimentos da Petrobras garante boas perspectivas.

"Esses recursos estão assegurados e por isso a perspectiva é de crescimento. Se levarmos em conta os barcos de lazer, o setor naval do Rio de Janeiro emprega em torno de 28 mil pessoas. Esse é o maior número desde 2002, quando começou a retomada da indústria naval. Mesmo se a plataforma P-62 não for para Niterói existem outras alternativas. Só para se ter uma ideia, a Petrobras vai contratar 28 novas sondas", concluiu o secretário Julio Bueno.n

Mar revolto não é impedimento

O engenheiro e empresário do ramo de construção de estaleiros, Paulo Quintella, responsável pelo lançamento da Plataforma de Mexilhão, no Estaleiro Mauá, no Caximbau, não acredita que o mar revolto de Itaipuaçu seja empecilho.

"Normalmente procura-se construir estaleiros em locais abrigados, com águas calmas, assim como a Baía de Guanabara, por exemplo. No entanto, isso não seria um impedimento para a obra. Existem soluções para isso", explicou Quintella, que ficou surpreso com o calado das praias do município.

"Se for isso mesmo, esse calado é excelente. Deste modo, não seria necessário fazer dragagens, assim como ocorre no entorno da Baía de Guanabara, que por sinal não comporta mais estaleiros. A localização é boa, mas tudo isso depende de custo, de se avaliar vantagens e desvantagens. De qualquer forma, acho que vale a pena investir na ideia", concluiu Quintella.




O Fluminense

Após dois anos, assassinato de psicóloga continua sem solução

Polícia

Publicado em 11/04/2009



Luiz Gustavo Schmitt, Sérgio Jardim e Fábio Resende




Mais uma vez os pais da psicóloga Viviane de Castro, de 24 anos, o técnico em eletrônica Vanderlei Miranda, de 56, e a aposentada Lucia Helena de Castro, de 50, passarão a Páscoa sem um esclarecimento sobre o assassinato da moça, morta em 4 de abril de 2007, com um tiro na cabeça, em uma sala da Igreja Matriz Sagrados Corações, na Ponta da Areia, em Niterói.

Após completar dois anos na semana passada, o assassinato da psicóloga, que era carinhosamente chamada de "Vivi" pelos pais, ainda não foi solucionado. Segundo informações do Tribunal de Justiça (TJ), o caso continua em fase de inquérito, aguardando análises das provas técnicas do crime. De acordo com a 3ª Vara Criminal de Niterói, o ex-namorado da vítima, o estudante, F.M.P, de 25 anos, que teria tido com ela uma relação conflituosa, é o principal suspeito de ter cometido o crime.

As imagens do circuito interno de TV do prédio do jovem, na Rua Ary Parreiras, em Icaraí, serão decisivas para o Ministério Público oferecer denúncia contra ele. Segundo a Justiça, quatro fitas fazem parte das investigações e irão definir o horário em que F. entrou e saiu de casa no dia do crime.


Sigilo - O promotor Alexandre Joppert já havia pedido a quebra do sigilo do correio eletrônico da vítima e do celular de F. Em 6 de abril de 2007, o rapaz teve a prisão decretada pela Justiça e chegou a ficar detido durante 60 dias na extinta carceragem da 76ª DP (Centro).

O acusado, porém, está em liberdade desde 29 de maio de 2007, quando o desembargador da 2ª Câmara Criminal, Adilson Vieira Macabu, concedeu habeas corpus, alegando que não havia motivos para a permanência do rapaz na cadeia.

A advogada da família da vítima, que representa a ONG Mulheres de São Gonçalo, Mariana Vieira, disse estranhar a demora no andamento do caso.

"O tempo de análise já passou do normal. O relatório policial já foi concluído e aponta a autoria do crime para o F. O Ministério Público ainda não apresentou a denúncia, o que me faz crer que estejam aguardando a liberação dos laudos da perícia. Espero que haja alguma definição ainda neste primeiro semestre", comenta.

De acordo com a advogada, desde o início do inquérito houve uma série de problemas com as provas.

"Primeiramente, houve um problema com a principal testemunha do caso, o padre da igreja, que na verdade é monsenhor. Os depoimentos dele foram extremamente conflituosos, com uma postura defensiva, e não foram suficientes para esclarecer nada", contou a advogada, que ainda prosseguiu.

"No local do crime não havia sinal de luta. O dinheiro e os pertences de Viviane não foram subtraídos. Além disso, a trajetória da bala indica que a vítima foi atingida ao virar-se de costas. Ela vinha sofrendo constantes ameaças do ex-namorado pelo inconformismo com o término da relação. Tudo indica que o principal suspeito seja o F.", diz.

Quarto e objetos da vítima estão intocados

Na casa onde Viviane morava com os pais, no bairro Brasilândia, em São Gonçalo, pouca coisa mudou até hoje, depois do assassinato. A dor da família se traduz no ambiente da residência: retratos da vítima estão espalhados pelos cômodos. Até mesmo o quarto em que ela dormia ainda não foi mexido.

A Bíblia sobre o travesseiro da cama, as roupas no armário, ursinhos de pelúcia, livros e CDs continuam no mesmo lugar. Até a carteira da moça permanece intocada, com documentos, cartões de crédito, recibos de contas pagas e o dinheiro que guardava.

Com orgulho, Lucia Helena mostrou a tese de monografia de Viviane, cujo título era "Ninguém é louco porque quer: um estudo sobre a função materna na psicose".

"Ela tirou nota 10, era apaixonada pela Psicologia", disse.


Ciumento – Sobre a relação de Viviane com F., que durou cerca de quatro anos, Lucia contou que o namoro era tomado por ciúme e obsessão por parte do rapaz.

"O ciúme não era somente do sexo oposto, mas da família e dos amigos. Ele ligava para ela mais de dez vezes por dia. Queria saber que roupa estava vestindo, onde e com quem estava. Ela não tinha liberdade nem para ouvir as músicas que gostava. Mas mesmo assim, amava o rapaz. Às vezes, acho que ela queria usar o conhecimento de psicologia para tentar ajudá-lo", disse.

Lucia Helena se diz inconformada com a morosidade da Justiça.

"Queremos justiça! Não podemos aceitar que isso continue assim. "Minha família está desequilibrada. Emagreci uns 40 quilos. Acabei parando de trabalhar porque tive muitas crises. Estou sob tratamento psiquiátrico até hoje. O único lugar em que me sinto bem é o Parque da Paz (cemitério onde Viviane foi enterrada)", disse.

Os pais da vítima dizem não ter dúvida de que F. foi o autor do crime.

"Ele não aceitava o fim da relação. Poucos dias antes da morte dela, estava ligando querendo marcar um encontro para que conversassem. Falei com a Viviane que fosse no São Gonçalo Shopping, que é um lugar de movimento. Mas ele não aceitou", contou Lucia, que ainda concluiu.

"Eles acabaram marcando o encontro na igreja e deu no que deu. Por coincidência o dia do crime era o dia do aniversário dele. Foi tudo premeditado".

O pai, Vanderlei Miranda, se diz cansado.

"Nós acompanhamos o andamento do inquérito, mas você sabe como é?!", ironizou.




O Fluminense

Fundações vão gerir unidades de Saúde

Cidades

Publicado em 15/04/2009


Luiz Gustavo Schmitt

Com a promessa de acabar com a evasão de médicos nos hospitais estaduais, a Secretaria de Estado Saúde e Defesa Civil (Sesdec) instituiu, ontem, a criação das Fundações Estatais de Saúde para gerirem hospitais, unidades de urgência e emergência. Entre as primeiras unidades em que o sistema será implantado a partir de julho, com profissionais contratados por meio de concurso público, está o Hospital Estadual Alberto Torres (Heat), no Colubandê, em São Gonçalo, além do Hemorio, no Centro do Rio e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas). O novo sistema deve elevar o piso salarial de médicos para cerca de R$ 3,5 mil.

De acordo a Sesdec, o projeto das fundações prevê um contrato entre as instituições e o poder público, de modo que seus dirigentes tenham contratos vinculados ao cumprimento de metas de desempenho, quantitativas e qualitativas, como por exemplo, número de cirurgias, atendimentos e índice de infecções. Além disso, os profissionais que forem estatutários serão incorporados com remunerações equiparadas a dos funcionários concursados.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, o objetivo é dar maior transparência para o sistema de saúde estadual.

"Melhoramos as condições dos hospitais, com investimento de R$ 150 milhões em equipamentos em dois anos. No entanto, o que faltou foi uma política de recursos humanos que possibilitasse que os profissionais fossem bem remunerados. Por isso, vamos equiparar os salários desses profissionais aos do mercado privado, e ainda, pagar salários que sejam correspondentes ao desempenho dos funcionários individual e em grupo. Com isso, esperamos dar mais estímulo a esses profissionais", disse Côrtes.


Plantão – O secretário também disse querer reduzir o número de profissionais de saúde conhecidos como RPAs ( Registro de Profissional Autônomo) e acabar com o chamado ‘turismo’ de médicos e enfermeiros nos plantões.

"Não teremos mais médicos e enfermeiros correndo para sair de um hospital e assumir plantão em outro. Anteriormente, já estávamos combatendo esse tipo de atitude com a implantação do ponto biométrico (para controlar entrada e saída dos profissionais) e disponibilizando escalas de plantões na internet", explicou.

As fundações serão integradas à administração pública indireta, e irão compor a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Elas terão receita e patrimônio próprios, além de autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Porém, estarão sujeitas a controle interno do Poder Executivo do Estado e controle externo do Tribunal de Contas do Estado.

Ensino de primeiro mundo em colégio de Icaraí, na Zona Sul da cidade

Cidades

Publicado em 12/04/2009


Luiz Gustavo Schmitt




O tilintar da campainha da Escola Municipal Paulo de Almeida Campos, em Icaraí, na Zona Sul, às 7h15 anuncia o início de mais um dia de aula. Entre os passos e as vozes dos alunos que adentram o espaço escolar é possível ouvir o barulho dos pneus de cadeiras de rodas.

No primeiro ano de escolaridade (antiga alfabetização) Giovana Félix, de 9 anos, portadora de paralisia cerebral, está aprendendo a ler e escrever. Ao chegar na escola, sua cadeira de rodas desliza levemente até o acesso ao elevador, que a conduz até o primeiro andar, onde está sua sala de aula e dos demais colegas de uma turma de cerca de 30 alunos.

De acordo com a coordenadora do projeto de acessibilidade para alunos com necessidade de educação especial, Juliana Medalha, a educação especial em escolas públicas se deu por força de legislação, a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) 9394/1996 e foi instituída no município de Niterói após a Portaria 125/2008 ser editada. E ainda, na proposta de cidadania municipal está prevista a inclusão educacional.

"Aqui os alunos especiais estão na escola. Temos estudantes com síndrome de Down, epilepsia, autismo, por exemplo. De qualquer forma, eles estão em sala de aula aprendendo a se relacionar com o mundo e com o outro. Até porque a sociedade não é dos iguais, mas dos diferentes. Por isso a inclusão. Porque as possibilidades de desenvolvimento social e pedagógico são muito maiores", disse.

Enquanto a professora Mariza da Silva Ferreira escreve no quadro, os alunos copiam e leem em voz alta as palavras. Ao mesmo tempo, a professora de apoio de Maria das Graças de Souza Laplace, adapta a atividade, de modo que Giovana aponte com a cabeça ou com os braços as figuras e letras que simbolizavam o que estava sendo dito.

"Até mesmo a expressão facial dela pode indicar algum tipo de resposta", explicou Maria das Graças.

Fernanda Daibes é professora de apoio de Camila de Souza Freitas, de 12 anos, portadora de mielo melingoceli, e cursa o 1º ano de escolaridade.

"Estou conseguindo ter um resultado melhor com ela com a informática, do que fazendo a ampliação de letras. É uma alternativa para que perceba o mundo tridimensional, já que a visão da cadeira não é total", disse.

Também no primeiro ano de escolaridade, Vitória Abreu, 10 anos, tem hemiparalisia. De acordo com a professora Adriana Regina Silveira, quando Vitória chegou ao Paulo de Almeida Campos era tímida e pouco brincava com os demais colegas. Após um ano de trabalho, a estudante especial já tem habilidade motora que a permita escrever e fazer na maioria das vezes a mesma atividade que os colegas.

"O que trabalhei primeiro com ela foi a autoestima. No princípio, ela não usava a mão esquerda, não pegava os alimentos, escondia a mãozinha. Trabalhei com ela de modo que soltasse a mão e conseguisse fazer movimentos. Foi muito importante esta questão de aceitação do grupo e dela mesma. Hoje ela já aperta mão dos amigos, brinca, consegue fazer os movimentos".

A aluna Letícia Ferreira, de 8 anos, do 2º ano de escolaridade, estudou com Vitória durante todo o ano de 2008. Perguntada sobre o comportamento da colega em sala de aula, ela deu uma resposta lacônica.

"Ela é bonita", disse, para concluir:

"Ela faz tudo igualzinho a gente: brinca, pula corda. Não vejo nenhuma diferença".




O Fluminense

Fiéis celebram a Paixão de Cristo com ação litúrgica e procissão em Niterói

Cidades

Publicado em 10/04/2009


Luiz Gustavo Schmitt

A Paixão de Cristo foi celebrada por milhares de fiéis de toda a cidade durante o dia de ontem. No Centro, cerca de 400 pessoas assistiram, com muita emoção, na Catedral São João Batista, à ação litúrgica da morte do Senhor, presidida pelo arcebispo de Niterói, dom Alano Maria Pena. Ele foi auxiliado por um grupo de cerca de 50 seminaristas do Seminário São José e, nos cânticos, houve a participação do coral arquidiocesano.

No final da solenidade, fiéis receberam a comunhão e realizaram a exaltação da cruz. Num momento de fé e devoção, eles se ajoelhavam em reverência e em seguida beijavam a cruz de Cristo.

Dom Alano destacou a importância da data:

"Nós não estamos aqui em um teatro. Estamos diante da dura e crua realidade. O sangue derramado de Jesus foi para nos dizer o quanto cada um é importante para ele. Não fomos designados para mergulhar neste mundo estúpido do materialismo sem Deus".

Para o antigo pároco da Catedral de São João Batista, Dermival Brandão, a Paixão de Cristo é uma data de meditação.

"É um dia de silêncio, de reflexão e de aguardar a maior festa do Cristianismo, que é o domingo da Aleluia, da ressurreição de Jesus", explicou.

A psicóloga Márcia Benitez, de 25 anos, acompanhou a cerimônia com a família.

"É muito importante a união da família neste momento. Sou católica de berço e acredito que este é um momento de recolhimento e reflexão", disse.

A comerciante Marli da Silva, de 54 , declarou ter gostado bastante da celebração.

"Estou me sentindo renovada. Considero esta data um momento muito importante na minha vida", disse.

O funcionário público Carlos Alberto Vargas, de 64, se disse emocionado:

"Venho todo ano, mas desta vez a celebração foi espetacular. Estava tudo lindo!".

Após a solenidade, a tradicional procissão do Senhor Morto percorreu as ruas Barão do Amazonas, Coronel Gomes Machado, Visconde de Sepetiba e São João. Fiéis oraram e entoaram hinos de louvor, acompanhados do pároco da Catedral, Wallace dos Santos, do vigário paroquial Cosme Damião Navarro Neves e do capelão da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, Oswaldo Mota.

À noite, dom Alano presidiu o Sermão das Sete Palavras, na Igreja de São Judas Tadeu, na Praia de Icaraí. Em seguida foi realizada a solene Vigília Pascal.

Posteriormente, fiéis seguiram a procissão do Senhor Morto pelas ruas Lopes Trovão, Moreira César, Osvaldo Cruz e Avenida Jornalista Alberto Torres (Praia de Icaraí).




O Fluminense

Colégio municipal infestado de pulgas em São Gonçalo continua fechado

Cidades

Publicado em 10/03/2009


Luiz Gustavo Schmitt

Alunos do Colégio Municipal Luiz Gonzaga, no bairro Estrela do Norte, em São Gonçalo, infestado por pulgas desde segunda-feira, perderam mais um dia de aula, ontem. Embora a Prefeitura tenha afirmado que as aulas, suspensas desde segunda-feira, seriam retomadas ontem pela manhã, o colégio permaneceu fechado, enquanto funcionários da empresa contratada para fazer a dedetização trabalhavam nas dependências da unidade.

Os estudantes terão de ter paciência, pois as aulas estão previstas para voltar somente amanhã e, segundo a Prefeitura de São Gonçalo, serão compensadas com sábados letivos.

Uma professora do colégio, que preferiu não se identificar, também disse ter de dividir espaço com outros insetos nas dependências da unidade.

"Eles já deviam ter feito dedetização muito antes das aulas começarem. Na semana passada, matei cinco baratas em uma sala de aula", disse.

O aposentado Jonas Leôncio, de 75 anos, se disse indignado com o fato da neta dele, Leslane da Silva, de 9 anos, aluna da 3ª série, continuar sem aula.

"É mais um dia em casa e sem explicações. Ficamos sabendo que não haveria aula por um vizinho", disse Leôncio, que também reclamou das instalações do colégio, que seriam inadequadas.

"É um absurdo esse colégio funcionar nesse estado precário, sem ao menos haver condições sanitárias adequadas. O pior é que ficamos preocupados com as crianças porque as pulgas transmitem doenças", disse.

Leslane também confirmou a presença de insetos no interior do colégio.

"Não gosto dessa escola. Está suja e cheia de baratas. Os banheiros não têm papel higiênico. Não temos nem quadra de esporte para brincar", disse.

Perigo – De acordo com o pesquisador do Instituto Ficocruz, Raimundo Wilson de Carvalho, as pulgas transmitem uma infecção do grupo da febre maculosa chamada ricketsiose, que pode até causar a morte.

"O agente causador é a ‘Rickettsia Selis’, e os sintomas são próximos da febre maculosa: febre, calafrios, tremores, dor de cabeça, náusea, erupções na pele (feridas próximas aos locais das picadas). Esses são alguns dos sintomas mais comuns, mas há que atentar para outros sintomas. As pessoas devem ficar atentas a eles por 18 a 20 dias. Os casos mais graves estão associados ao retardo do diagnóstico, quando o doente já está com o sistema imunológico comprometido e acaba correndo risco de morte", explicou.




O Fluminense