Projeto de combate à fome em São Gonçalo na mira do Ministério Público

Cidades

Publicado em 11/06/2009



Luiz Gustavo Schmitt

A 2ª Promotoria de Tutela Coletiva de São Gonçalo instaurou inquérito civil, ontem, para apurar supostas irregularidades na prestação de serviço das cozinhas comunitárias naquele município.

O promotor Gustavo Santana Nogueira quer saber, entre outras coisas, a razão para a falta de funcionamento ou operação irregular da maioria dos restaurantes (cerca de 70%) que foram construídos com verba federal para atender pessoas em estado de "risco nutricional".

Assim como revelou a edição de terça-feira de O FLUMINENSE, a recomendação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome é de que as refeições sejam vendidas a R$ 1. Entretanto, há locais em que os preços praticados chegam a R$ 5.

"Já na segunda-feira vou pedir explicações aos órgãos competentes por meio de expedição de ofícios", explicou o promotor Gustavo Nogueira.

Além da prefeita de São Gonçalo, Aparecida Panisset (PDT), serão notificados também responsáveis pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a ONG Solares e Ação Social e Cidades, e ainda o ministério. O objetivo é prestar os esclarecimentos necessários sobre o convênio feito com o município de São Gonçalo.

Por meio de nota divulgada à imprensa, a Prefeitura assegurou que todas as unidades do programa cozinha comunitária funcionam normalmente.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, a venda das refeições a preço comercial teria sido autorizada pelo governo federal e a Prefeitura.

"A ONG pode conseguir recursos vendendo refeições a preços comerciais para empresas", explicou o subsecretário da pasta, Pedro Veiga, para justificar a cobrança de até R$ 5.




O Fluminense