Prefeitura de Niterói retira construções irregulares

Luiz Gustavo Schmitt

Durante a madrugada de ontem foram retirados e demolidos, quiosques, bancos, instalações hidráulicas e elétricas, construídos de forma irregular na areia da Praia de Icaraí. A ação foi realizada pela Prefeitura de Niterói em cumprimento a uma decisão da Justiça Federal. Ao todo, mais de 70 toneladas de concreto foram retiradas.

De acordo com a determinação da Justiça, as construções irregulares deveriam ser demolidas e retiradas sob pena de multa à Prefeitura no valor de R$ 10 mil por dia de descumprimento da ordem.

A decisão do juiz Leopoldo Muylaert, titular da 3ª Vara Federal de Niterói, também intima a concessionária Ampla a interromper a distribuição de energia para quiosques e barracas construídos no local sem autorização municipal ou da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

A operação contou com equipes da Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), Secretaria Municipal Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, e da Guarda Municipal. Além desses, também foi solicitado apoio à Polícia Militar (12° BPM) e da Polícia Civil (77ª DP).


Reclamações – O vendedor de coco Francisco José dos Santos, de 32 anos, considera a decisão um desrespeito à população e aos comerciantes:

"Já vendemos coco aqui por 22 anos; não podem nos tirar assim. A praia ficou às escuras. A iluminação nos quiosques inibia assaltos. Tiraram o chuveiro, que é essencial para os freqüentadores, porque o mar de Icaraí é poluído. E também querem destruir as rampas dos idosos".

O dono do "Baixo Bebê", Rodrigo Chami, que utiliza o espaço nas areias há dez anos, disse que recebeu uma intimação para guardar seus brinquedos em 48 horas.

"Atendo cerca de 300 famílias durante a semana e até 3 mil nos finais de semana. Tenho autorização da 9a Vara Civil, que está atualmente distribuída na 6a Vara Civil", diz.

Francisco D’Elia, de 68 anos, freqüentador assíduo da praia, também não gostou da ordem que foi dada.

"Não quero ficar sem poder tomar a minha água de coco. Isso faz parte da rotina dos moradores do bairro", justificou-se.

Ordenamento da cidade

Segundo a assessoria da Prefeitura, essa ação faz parte do plano de ordenamento da orla da cidade. Na região das praias da Baía de Guanabara foram realizadas 19 intervenções, com controle de comércio irregular, demolição de quiosques, retirada de trêileres e entulho das areias. Na Região Oceânica, houve outras sete ações.

As irregularidades geram prejuízos ao meio ambiente, com construção de fossas sanitárias ilegais e destruição de áreas de restinga; e à saúde pública, dadas as precárias condições de higiene na preparação de alimentos vendidos; além do fato de ser uma utilização irregular do espaço público, sem autorização municipal.