Feriados podem gerar perda de R$ 18 milhões

Economia

Publicado em 04/01/2009


Luiz Gustavo Schmitt




O município de Niterói deve perder R$ 18 milhões em tributos como o Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviço (ISS), pagos pelo comércio devido aos feriados de 2009, o que representa 2% de toda a arrecadação da cidade - que deve girar em torno de R$ 900 milhões. A estimativa é da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói.

O Sindicato dos Lojistas de Niterói (Sindilojas Niterói) também prevê prejuízos para o setor. A estimativa é de que o faturamento do comércio seja entre 10% e 15% menor no próximo ano.

Segundo o presidente do Sindilojas Niterói, José Luis Pascoal, o mais grave é que muitos destes dias propicia enforcamento do dia anterior ou posterior, gerando impacto ainda maior na economia.

"Se o feriado é na quinta-feira, muitos já enforcam a sexta, alguns até a quarta. Quando é na terça, as pessoas viajam na sexta de noite e só voltam na quarta-feira de manhã. Isso faz com que diminua o ritmo de vendas ainda mais", disse Pascoal.

O presidente da CDL-Niterói, Joaquim Pinto, contou que pedirá apoio ao setor na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), como na Câmara Municipal de Niterói.

"Vamos pedir auxílio no âmbito municipal e estadual para que dias como Zumbi e São Jorge sejam feriados comemorativos, ao invés de não trabalhados", disse Pinto.

Carnaval, Paixão de Cristo e Páscoa são os primeiros dias não trabalhados. Em seguida vem Tiradentes, Dia do Trabalhado e Corpus Christi. E há ainda, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Zumbi, Aniversário de Niterói e Natal.

PIB - O Brasil perderá até 5% do Produto Interno Bruto (PIB), o correspondente a R$ 155,6 bilhões, com as paralisações impostas pelos feriados em 2009. Das 12 datas nacionais e 39 estaduais, 11 e 29, respectivamente, cairão em dias úteis. O cálculo foi divulgado no estudo Custo Econômico dos Feriados elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Neste ano, alguns feriados cairão nas terças e quintas-feiras, o que incentiva a prática de pontos facultativos, não contabilizada pelo levantamento. A Firjan calcula que o valor diário estimado para as perdas por dia parado, em 2008, foi de R$ 11,6 bilhões. Para 2009, com crescimento previsto do PIB e o maior número de feriados em dia útil, esse valor sobe para R$ 12,9 bilhões. Dessa forma, chega-se à cifra de R$ 155,6 bilhões. Isso equivale a dizer que o País perderia um PIB inteiro a cada 20 anos.

No caso específico do Estado do Rio, a perda bruta diária alcançou R$ 1,6 bilhão em R$ 2008 - quando houve a inclusão de mais um feriado, o Dia de São Jorge, em 23 de abril -, perfazendo um volume anual de R$ 15,9 bilhões. Este quadro será agravado este ano, com perda anual de R$ 23,1 bilhões, ou 5,5% do PIB do Estado.

Segundo o estudo, são imensos os prejuízos causados ao parque produtivo e à competitividade nacional em termos de atividade econômica, ressaltando os custos fiscais, trabalhistas e inflacionários dos feriados.

"Não é possível mensurar com exatidão a perda em atividade produtiva ou de negócios que deixam de ser realizados. Uma boa aproximação estaria no valor de um PIB diário, indicativo do grau máximo que a perda pode alcançar. Com efeito, este seria o limite, uma vez que existem atividades comerciais, bem como de lazer e turismo, sendo conduzidas e, em alguns casos, produção industrial, em processos contínuos", explica Patrick Carvalho, chefe da Divisão de Estudos Econômicos.

O estudo atenta para o fato de que, mesmo com a deflagração da crise internacional a partir do segundo semestre, 2008 foi de importantes conquistas econômicas, apoiadas na estabilidade do mercado e no aumento de investimentos privados. E destaca que parte dos bons resultados econômicos obtidos pelo País deve-se à menor quantidade de feriados em dias úteis.




O Fluminense